O Senado analisa uma série de sugestões que mudam a estrutura do Supremo Tribunal Federal (STF). Um exemplo é a proposta de emenda à Constituição (PEC 77/2019) que prevê um prazo de duração para os mandatos de ministros do STF e uma nova forma de escolha de ministros de tribunais superiores e de juízes. Em…
DownloadDivulgação O saldo da balança comercial do agronegócio paulista manteve o bom desempenho registrado durante todo o ano passado. Em janeiro de 2024, as exportações de produtos agrícolas do Estado de São Paulo somaram US$ 2,22 bilhões, mais de 18% do que o registrado no mesmo mês do ano passado. Já as importações totalizaram…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Zé Trovão: avanços tecnológicos permitiram aumento da produtividade O Projeto de Lei 6088/23 altera a legislação fundiária para estabelecer em cinco mil metros quadrados (0,5 hectare) a fração mínima de parcelamento (FMP) do imóvel rural. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A FMP é a menor dimensão que…
O caráter permanente dos laudos que atestem o Transtorno do Espectro Autista (TEA) está mais perto da votação pelo Senado. O PL 3.749/2020, que trata do tema, está na pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que tem reunião marcada para quarta-feira (21), às 9 horas. A decisão é terminativa. Isso significa que, se não…
Download Estação Barra Funda será partida do TIC em São Paulo O Trem Intercidades – Eixo Norte (TIC), que irá ligar São Paulo a Campinas, será o mais rápido do Brasil. A velocidade média alcançará 95 km/h e o trem percorrerá um trajeto de 101 quilômetros, que inclui a cidade de Jundiaí. Os veículos que…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Duda Ramos O Projeto de Lei 6188/23 concede regime de exercícios domiciliares ou a distância para estudantes da educação básica que participem de competições desportivas ou atividades artísticas. De acordo com o texto em análise na Câmara dos Deputados, os estudantes terão essa compensação pela ausência…
Na próxima terça-feira (20), a Comissão de Infraestrutura (CI) deve votar o projeto de lei (PL 2298/2021), que assegura prioridade às escolas e creches públicas no atendimento de saneamento básico. O autor, senador Wellington Fagundes (PL-MT), defende que o acesso aos serviços garantem saúde e qualidade de vida para as pessoas. O senador Laércio Oliveira…
A Assessoria de Relações Internacionais (ARInter) do Centro Paula Souza (CPS), em parceria com o Centro de Educação Coreana (Keisp), está com inscrições abertas até domingo (18) para a edição do primeiro semestre de 2024 do curso de coreano. A oportunidade é destinada a estudantes regularmente matriculados nas Escolas Técnicas Estaduais (Etecs). Para participar é…
O ministro Luís Roberto Barroso vai levar ao Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) proposta para reduzir a nota de corte de 7 para 5 para pessoas com deficiência no Exame Nacional da Magistratura (Enam), que acontece em 14 de abril. O exame, que é uma espécie de filtro nacional para o ingresso de…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Jonas Donizette pretende incluir a regra no Código Civil O Projeto de Lei 5906/23 obriga o companheiro agressor a arcar com todo ressarcimento à mulher vítima de violência doméstica. O texto estabelece que o recurso deverá sair da meação do cônjuge ou companheiro agressor. Meação é a divisão igualitária…