A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (20), proposta que dá ao policial militar ou bombeiro militar gravemente ferido em serviço a chance de escolher entre ir para a inatividade ou ser reinserido na função. Os membros do colegiado acataram o relatório do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) ao projeto de lei (PL) 5.070/2023.…
20/02/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (20/02), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. A partir das 10h00, a Segunda Câmara, presidida pelo Conselheiro Robson Marinho e com a participação da Conselheira Cristiana de Castro Moraes e do… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-camaras-e-pleno-acompanhe-ao-vivo-51
DownloadGoverno do Estado de São Paulo Nesta terça (20) e quarta-feira (21), a Estação Palmeiras-Barra Funda receberá a Clínica de Educação Financeira, evento gratuito que tem como objetivo proporcionar orientação financeira à população. A ação, parceria com o Instituto Sicoob, ocorre das 10h às 16h. Durante os dois dias, os passageiros terão a oportunidade de…
A Subsecretaria da Quarta Turma Especializada comunica que a sessão ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, com início às 13h, será realizada na modalidade presencial, na primeira sala de sessões do quinto andar do prédio-sede do TRF2. 4ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos do dia 21/2 será realizada na modalidade…
GettyImages Empresas de call center estão entre as beneficiadas com a desoneração Deputados do governo e da oposição ainda estão em busca de acordo para a medida provisória (MP 1202/23) que reonera a folha de pagamento das empresas de 17 setores da economia. Caso aprovada, as empresas perdem o direito de pagar uma alíquota máxima…
Projeto em análise na Comissão de Esporte (CEsp) proíbe a participação de celebridades na publicidade de apostas em eventos esportivos. O PL 3.405/2023 é do senador Eduardo Girão (Novo-CE). Outra proposta em tramitação no colegiado obriga a divulgação das imagens e dos sons da comunicação entre árbitros e assistentes de vídeo pelos veículos de comunicação que…
Download A iniciativa já capacitou 6,6 mil alunos de graduação e professores de educação física O Governo de São Paulo inicia nesta terça-feira (20), às 8h30, na cidade de São Paulo, a primeira turma de 2024 do Programa de Desenvolvimento Paralímpico, uma iniciativa conjunta das Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e de Secretaria…
A Subsecretaria da Quinta Turma Especializada comunica que a sessão de julgamentos do dia 21 de fevereiro de 2024, às 14h, será realizada por videoconferência na forma híbrida, sendo, então, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, (prédio-sede do…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Silvio Antonio, autor da proposta O Projeto de Lei 6133/23 obriga a administração pública a assegurar unidades para a realização de hemodiálise em um raio de até 100 km da residência do paciente. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto também prevê mecanismos de fiscalização e monitoramento para…
Proposta a partir do trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, a homenagem permanente aos mais de 700 mil mortos pela covid-19 no Brasil está aberta à visitação no Anexo II do Senado Federal. O relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), assinou o projeto de resolução (PRS 46/2021) que permitiu a instalação…