Universidades comunitárias cobram ajustes na legislação para manter qualidade do ensino

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Pedro Uczai concorda com ajustes na lei que regulamentou estas instituições Reitores de universidades comunitárias mostraram os principais desafios do setor e cobraram mudanças na legislação a fim de manter os bons índices oficiais de qualidade do ensino em audiência pública na Câmara dos Deputados. O debate foi…

Policiais Militares resgatam bebê de dois meses engasgado na Zona Sul de SP

Download A ocorrência aconteceu nesta terça-feira (03), no bairro Engenheiro Marsilac Policiais militares do 27° Batalhão de Polícia Militar Metropolitano guardarão para sempre na memória a lembrança do dia em que salvaram a vida de um bebê de apenas dois meses, que estava engasgado. A ocorrência aconteceu nesta terça-feira (03), no bairro Engenheiro Marsilac, zona…

Comissão discute tributos sobre compras de produtos importados feitas pela internet

santorini/Depositphotos Atualmente, compras até US$ 50 não são taxadas A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (5) a tributação de compras de produtos importados feitas pela internet. A audiência será realizada no plenário 5, às 9h30. O debate é uma iniciativa do deputado Zé Neto (PT-BA). Ele afirma que é…

Áudio: Senado ratifica acordo de proteção de certificações geográficas no Mercosul

O Senado aprovou projeto de decreto legislativo que contém o acordo assinado pelos estados-partes do Mercosul para proteger as indicações geográficas originárias. Indicação geográfica é um registro conferido a produtos ou serviços tradicionais que são característicos do seu local de origem, o que lhes atribui reputação própria. Também foi aprovado acordo entre Brasil e Malaui…

Câmara aprova projeto para reduzir fila no INSS e que concede reajuste a policiais do DF

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que cria um programa para diminuir a fila de espera por perícias no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O Projeto de Lei 4426/23, do Poder Executivo, será enviado à sanção presidencial. Aprovado…

Imposto seletivo e Conselho Federativo se destacam em debate sobre reforma

Em audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) sobre o texto da reforma tributária aprovado na Câmara dos Deputados (PEC 45/2019), debatedores ouvidos nesta quarta-feira (4) apresentaram sugestões de aperfeiçoamento da proposta que agora tramita no Senado, manifestando temor de aumento de tributos, insegurança jurídica, distorções de alíquotas e violação aos direitos dos estados…