O projeto “Citação Inclusiva”, desenvolvido pela 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob a titularidade da juíza federal Geraldine Pinto Vital de Castro, será uma das iniciativas apresentadas na 9ª edição do evento “Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário”. A exposição, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será realizada no dia 28 de…
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Nascimento: “Saúde bucal deficiente pode gerar ou agravar outras doenças” O Projeto de Lei 5763/23 inclui entre as diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal do Sistema Único de Saúde (SUS) a aplicação de flúor concentrado, a cada seis meses, em pacientes com mais de 60 anos. Pela proposta…
A 10ª edição da Pesquisa Nacional da Violência contra a Mulher será discutida nesta quarta-feira (28), às 14h30, durante audiência pública interativa na Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM). No debate também será divulgado o Mapa Nacional da Violência de Gênero, produzido a partir da pesquisa. O Mapa, que mostra os dados por…
26/02/2024 – SÃO PAULO – O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), Mário Luiz Sarrubbo, participou hoje (26/2) de audiência no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), onde se reuniu com Conselheiros do órgão. Recepcionado pelo Presidente do TCE… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-procurador-geral-justica-participa-audiencia-com-conselheiros-tce
DownloadAção emergencial contra arboviroses O site reúne as 100 perguntas mais frequentes sobre a dengue, zika e chikungunya A partir desta segunda-feira (26), os cidadãos terão acesso na palma da mão a um serviço que esclarece as principais dúvidas sobre as doenças causadas pelo mosquito Aedes aegypti, causador da dengue e outras doenças. O portal…
Eventos ocorreram entre os dias 19 e 23 de fevereiro A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) realizou, entre os dias 19 e 23 de fevereiro, os eventos… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/429148
O corregedor nacional da Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, entregou, nesta sexta-feira (23/2), nove títulos de propriedades a moradores do Rio de Janeiro que residem na Vila Conchita e no loteamento Amendoeiras, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. A entrega, simbólica, faz parte do projeto Solo Seguro – Favela, desenvolvido pela Corregedoria Nacional de…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto é o autor da proposta O Projeto de Lei 6074/23 determina que os dois representantes de pais de alunos nos conselhos do Fundeb sejam filiados à Confederação Nacional de Pais de Alunos (Confenapais). A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Esses conselhos são instituídos pelo poder público (União,…
O furto de cabos de energia, cada vez mais comum em várias regiões do país, pode passar a ser punido com aumento de pena. Está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) projeto que agrava a pena para os crimes de furto e de receptação de insumo, equipamento ou estrutura relacionados ao fornecimento…
26/02/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na sexta-feira (1/3), das 9h30 às 12h00, na Capital, capacitação, no formato tira-dúvidas, para esclarecer os ajustes e prestação de contas dos recursos públicos utilizados pelo Terceiro Setor, previstos na Fase V… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-realiza-capacitacao-tira-duvidas-sobre-repasses-e-prestacao-contas-terceiro-setor