Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei. Entre eles, o PL 2054/23, do deputado Alberto Fraga (PL-DF), que muda a Lei Maria da Penha para determinar a necessidade de avisar…
O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (27), lamentou o caso de feminicídio registrado em Alagoas no último domingo (25). O senador destacou a importância de não banalizar fatos como o de Valkiria de Brito Cavalcanti, assassinada pelo ex-marido dentro de um shopping de Maceió, onde ela trabalhava. O parlamentar defendeu…
28/02/2024 – SÃO PAULO – O Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Dimas Ramalho determinou nesta terça-feira (27) que dois ex-Prefeitos do município de Bom Jesus dos Perdões e uma empresa contratada devolvam R$ 147.502,98 pagos indevidamente para prestação de serviços de transporte… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-manda-ex-prefeitos-e-empresa-devolverem-dinheiro-municipio
DownloadGoverno de SP Mais de 10 mil porções de drogas foram apreendidas A Polícia Militar fechou na madrugada desta quarta-feira (28) uma “casa bomba” localizada no Capão Redondo, zona sul de São Paulo. Na ocasião, mais de 10 mil porções de drogas foram apreendidas. Os policiais militares do 37º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano (BPM/M)…
Um desafio foi posto à frente dos participantes do Webinário Equivalência de Carga de Trabalho: Um Novo Paradigma do Trabalho na Justiça, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que discutiu os referenciais e a importância de alocar corretamente recursos, além de planejar a oferta de serviços à população pelo Poder Judiciário. O objetivo do…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Para Talíria Petrone, discriminação é baseada em estereótipos ultrapassados O Projeto de Lei 322/2024 garante o direito de participação de mães, mulheres grávidas e mulheres casadas em concursos de beleza realizados em território nacional. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, os regulamentos dos concursos deverão explicitar claramente que mães,…
Vídeo: Ao vivo: CAS debate desafios do atendimento às doenças raras – 28/2/24 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2024/02/ao-vivo-cas-debate-desafios-do-atendimento-as-doencas-raras-2013-28-2-24
Download O programa foi ampliado e chegará a 130 municípios paulistas Em cerca de três meses desde o início das ações de desassoreamento e revitalização do Rio Una, em Taubaté, foram recolhidos mais de 5,1 mil m³ de material do leito do rio. O número representa cerca de 44% do total programado, de 11,6 mil…
Divulgação Marcos Tavares: objetivo é não gerar incômodo a estudantes com autismo O Projeto de Lei 3602/23 obriga escolas de todo o País a substituírem os sinais sonoros usados para indicar o início ou fim das aulas por sinais musicais ou visuais adequados aos alunos com autismo. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. De…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de lei, da Câmara dos Deputados, que cria o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC). O PL 5.206/2023 recebeu relatório favorável da senadora Augusta Brito (PT-CE), que propôs apenas ajustes de redação ao texto. A proposta segue agora para a análise…