O presidente do TRF2, desembargador federal Guilherme Calmon, esteve presente no dia 30 de outubro, ao lançamento do Fórum BNDES Direito e Desenvolvimento, que ocorreu no Teatro BNDES, no Centro do Rio. Na ocasião, representantes dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e da sociedade civil debateram sobre o papel das instituições jurídicas na efetivação do…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Idilvan Alencar: medida promove benefício para a comunidade escolar A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante aos professores e demais profissionais da educação a alimentação oferecida aos alunos durante o período letivo. Entretanto, conforme o Projeto de Lei 6268/19, a escola deve respeitar a…
O Plenário deve votar nesta terça-feira (31), em regime de urgência, o projeto de lei (PL) 3.045/2022, que institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. Relatado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES), o projeto estabelece que as corporações continuarão subordinadas aos governadores.…
O Produto Interno Bruto (PIB) do estado de São Paulo avançou 1,8% no acumulado de janeiro a agosto em relação ao mesmo período de 2022, segundo dados da Fundação Seade. O crescimento foi puxado principalmente pelos setores de serviços e agropecuária, que cresceram 3% e 1,9%, respectivamente. O governador Tarcísio de Freitas celebrou os dados…
A Subsecretaria da 3ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamento de 31 de outubro de 2023 será realizada no formato híbrido, na sala de sessões da 3a. Turma Especializada, no 7º andar do prédio do TRF2, a partir das 14h, e será transmitida ao vivo pelo Youtube, através do seguinte link: https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w 3ª…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz: bem-estar animal contribui para manutenção da saúde pública A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1070/22, que obriga proprietários de animais domésticos a garantir o bem-estar físico e mental do bicho de estimação, incluindo cuidados com nutrição,…
Entre os projetos da pauta das comissões desta semana estão o que proíbe a cobrança de taxas em movimentações bancárias feitas pelo Pix (PL 3.878/2021), o que trata do passe livre estudantil (PL 1.706/2019), o que garante assentos especiais no transporte público para pessoas com deficiência e com obesidade mórbida (PL 4.804/2019), o que acaba…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Otto Alencar Filho A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que beneficia os novos locatários de imóveis que tiveram a luz cortada por falta de pagamento do inquilino anterior. A proposta obriga as distribuidoras de energia elétrica a religarem…
A CPI das ONGs vai ouvir nesta terça-feira (31), a partir das 11h, o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO), Mauro Oliveira Pires. O convite atende ao requerimento (REQ 133/2023) do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN). Ele argumenta que durante os trabalhos da CPI, depoentes e documentos fazem referência ao nome de…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Paulo Fernando é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública nesta segunda-feira (30) para debater projeto que altera regras sobre o percentual da remuneração que pode ser aplicado na contratação de crédito consignado (PL…