Renato Araújo/Câmara dos Deputados Conselho de Ética reunido na semana passada O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (31), às 14 horas, no plenário 11, para analisar dois pareceres preliminares sobre acusações de quebra de decoro: Parecer do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA) à Representação 9/23, apresentada pelo PL…
O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento por videoconferrência durante sessão plenária nesta segunda-feira (30), fez um apelo para que seja votado, no Plenário da Câmara dos Deputados, o projeto (PL 4.364/2020) de sua autoria que cria a política nacional de enfrentamento à doença de alzheimer, já aprovado no Senado. A proposta estabelece as diretrizes da…
Download (Crédito: Polícia Militar) Era mais um dia de trabalho comum, quando policiais militares do 27º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano (BPM/M) foram acionados para atender ocorrência com gestante. Eles lembrarão para sempre da tarde deste último sábado (28), quando tiveram papel importante no nascimento do pequeno Pedro. A equipe acompanhou a família pela Avenida…
O desembargador federal Marcus Abraham será agraciado no dia 1/11, às 11h, em sessão plenária solene na sede do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), com o Colar do Mérito do TCE-RJ. O evento acontecerá no Auditório Conselheiro Humberto Braga, na Praça da República, 54, no Centro do Rio. Colar do…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Yandra Moura, relatora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria uma política nacional para pessoas com Síndrome de Ehlers-Danlos ou com Transtorno do Espectro de Hipermobilidade, fixando direitos e diretrizes. A proposta será enviada ao Senado. O texto foi aprovado em Plenário nesta segunda-feira (30), na…
A Comissão de Educação (CE) promoveu nesta segunda-feira (30) audiência pública para exposição do Custo Aluno-Qualidade (CAQ), um índice proposto por entidades da sociedade civil e da academia que estima o investimento mínimo necessário por aluno na educação básica. A reunião, comandada pela vice-presidente da comissão, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), havia sido pedida (REQ…
Download No total, 1.109 pessoas foram abordadas, sendo também apreendidas pedras de crack e duas mil porções de cocaína Nove pessoas foram presas e mais de 400 quilos de cocaína foram apreendidos em dois dias da Operação Resgate, que visa o combate ao tráfico de drogas e o descumprimento de medidas cautelares na região central…
Para seguir incentivando o intercâmbio de ideias entre arte, cultura e Poder Judiciário, o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) recebe até dia 16 de novembro de 2023, às 23h59, inscrições para o Regulamento para ocupação artístico-cultural 2024. A cessão do espaço é gratuita. Os interessados poderão encaminhar as propostas de projetos de música, artes cênicas…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Merlong Solano, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (30) o projeto que garante a prioridade de tramitação dos processos nos quais seja parte pessoa com deficiência. O Projeto de Lei 2749/23, do deputado Florentino Neto (PT-PI), muda o Código de Processo Civil. A proposta será enviada ao…
A senadora Leila Barros (PDT-DF) apresentou um projeto de lei (PL 5133/2023), que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Depressão Pós-parto. Segundo a proposta, a data será ser celebrada na primeira quarta-feira do mês de maio. O projeto de lei será analisado, em decisão terminativa, pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/10/projeto-cria-dia-de-conscientizacao-sobre-depressao-pos-parto