Integração Sicaf ao Banco de Sanções – CGU
Cadastro de sanções em plataforma única: mais facilidade e menos retrabalho Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/eventos/integracao-sicaf-ao-banco-de-sancoes-cgu
Comissão de Segurança Pública debate treinamento de guardas municipais
Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas-RS Guardas municipais atuam na proteção municipal preventiva A Comissão de Segurança Pública a Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (8) alterações no Estatuto Geral das Guardas Municipais, previstas no Projeto de Lei 1109/23). O PL 1109/23 permite que as guardas municipais possam ser formadas, treinadas, capacitadas e aperfeiçoadas pelas Forças Militares…
Vídeo: Congresso analisa veto ao projeto do Marco Temporal na quinta-feira
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que o Congresso fará sessão na próxima quinta-feira (9) para votação de vetos presidenciais, entre eles o do projeto de lei (PL 2.903/2023) sobre o marco temporal para demarcação de terra indígenas. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/11/congresso-analisa-veto-ao-projeto-do-marco-temporal-na-quinta-feira
Centro Paula Souza: novo curso de especialização técnica de Enogastronomia abre em 2024
A Especialização Técnica em Enogastronomia faz parte das novidades do Centro Paula Souza (CPS) para as Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) em 2024. Com carga horária de 240 horas, serão oferecidas 40 vagas pela Etec Benedito Storani de Jundiaí. O curso faz parte do Eixo Tecnológico de Turismo, Hospitalidade e Lazer. O profissional pode atuar em…
Comissão debate produção de combustível sustentável para a aviação civil
GettyImages Aeronave durante processo de abastecimento A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (7) a produção de combustíveis de aviação sustentáveis, conhecidos como SAF (do inglês Sustainable Aviation Fuel) . O debate será realizado às 16 horas, no plenário 4. Veja a lista de convidados De acordo com o…
Áudio: Nova lei impede guarda compartilhada em caso de violência doméstica
A Lei 14.713/2023, que impede a concessão de guarda compartilhada em caso de violência doméstica já está em vigência. O autor do projeto que deu origem à norma é o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL). Ao comemorar a transformação do projeto em lei, o senador lembrou que, no Brasil, ocorre o equivalente a quatro feminicídios por…
Dia do Radialista: Crianças de Penápolis inauguram ‘emissora’ escolar
Estreitar o relacionamento entre alunos e a unidade de ensino, disseminar informações relevantes para o público escolar e envolver os estudantes em atividades complementares aos conteúdos trabalhados em sala de aula. Foi com esse objetivo que crianças de 6 a 11 anos matriculadas da Escola Estadual Luiz Chrisóstomo de Oliveira, de Penápolis, criaram a rádio…
Semana Nacional de Conciliação 2023 começa hoje, 6 de novembro. Assista vídeo do CNJ sobre a campanha
Presidente da Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflitos, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, gravou mensagem em vídeo para a XVIII Semana Nacional de Conciliação. Acesse aqui Com o mote “Conciliação: a um passo da solução”, a campanha deste ano será realizada de 6 a 11 de novembro. A…
Câmara aprova acesso a fisioterapia pelo SUS para pacientes após tratamento de câncer de mama
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lêda Borges leu parecer favorável ao projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (6) projeto de lei que garante acesso a fisioterapia no Sistema Único de Saúde (SUS) para quem fez tratamento de câncer de mama. A proposta será enviada ao Senado. O Projeto de Lei 3436/21, da deputada Maria…
Áudio: Debatedores pedem mudanças na correção do FGTS
O ciclo de audiências públicas sobre a sugestão legislativa (SUG 12/2018), que cria o Estatuto do Trabalho, ocorreu nesta segunda-feira (6) debatendo novas mudanças no índice de correção dos saldos das contas vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A atual taxa referencial (TR) vem trazendo perdas para os trabalhadores e deve…