A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) disponibilizou no Cadastro de Contribuintes do Estado de São Paulo (Cadesp) a consulta para emissão da Certidão de Situação Cadastral. Agora, é possível emitir a certidão para quaisquer situações cadastrais que o estabelecimento detiver, inclusive para aqueles que estão baixados. Antes o sistema…
O dia 20 de novembro marca a data em que, em 1989, a Assembleia Geral da ONU adotou o instrumento de direitos humanos com maior número de assinaturas da história mundial: a Convenção dos Direitos da Criança, pacto e compromisso assumidos hoje por 196 nações. Dentre suas cláusulas, está a proteção contra sequestro parental (artigo…
Depositphotos A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (22), questões relacionadas à prematuridade. O debate foi solicitado pelo deputado Zacharias Calil (União-GO), que destaca que cerca de 10% dos partos realizados no mundo são de bebês prematuros, o que soma 15 milhões de nascimentos por…
Entre os projetos que serão votados esta semana nas comissões estão o que criam o programa nacional de vacinação nas escolas públicas (PL 826/2019) e a política nacional de incentivo à carreira de professor da educação básica (PL 3.824/2023). Também estão na pauta o PL 3.358/2023, que financia cursos profissionais, técnicos e tecnológicos pelo Fundo…
Download Encontro pretende compartilhar informações sobre a área, além de promover a integração dos novos integrantes (Foto: Gastão Guedes) Promovido pelo Centro de Gestão Documental (CGD) do Centro Paula Souza (CPS), o Encontro entre Bibliotecas das Etecs e Fatecs chega à sua quarta edição e será realizado nas próximas quarta e quinta-feira (22 e 23), no Auditório…
Antônio Cruz/Agência Brasil A violência política de gênero busca excluir a mulher do espaço de poder A Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher do Congresso Nacional discute na quarta-feira (22) a violência de gênero e raça nos espaços de poder. A audiência será realizada às 14h30, no plenário 2 da ala Nilo…
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) reúne-se nesta quarta-feira, às 14h, para deliberar sobre proposições e emendas do colegiado ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2024. Na pauta está o projeto (PL 5.109/2020), do senador Angelo Coronel (PSD-BA), que prorroga o prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) até 31 de dezembro…
Download O Estado de São Paulo comemora neste 20 de novembro o primeiro Dia da Consciência Negra após a oficialização da data como feriado estadual. O governador Tarcísio de Freitas sancionou em setembro deste ano a Lei Estadual n.º 17.746 (Projeto de Lei nº 370/2023), publicada no Diário Oficial de 12/09/23. “Pela primeira vez, o…
Divulgação/MPT Local onde foi identificado trabalho análogo à escravidão A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados vai realizar seminário na quinta-feira (23) para debater as políticas de combate ao trabalho escravo no Brasil. Confira a pauta do seminário, que deverá começar às 9 horas no plenário 12. Os requerimentos para a realização da audiência…
No Dia da Consciência Negra, comemorado nesta segunda-feira (20), a Rádio Senado destaca a história do primeiro senador autodeclarado negro e grande protagonista na história do movimento no Brasil, Abdias Nascimento. O senador foi um dos idealizadores da criação de uma data para marcar a luta pela igualdade racial. 2011 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/11/consciencia-negra-abdias-nascimento-um-homem-a-frente-do-seu-tempo