José Cruz/Agência Brasil Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (22), a Lei 14.727/2023, que abre, no Orçamento, crédito especial de R$ 15 bilhões destinados a compensar a perda de arrecadação de estados, DF e municípios com a isenção de impostos determinada no ano passado pelo governo Bolsonaro. A nova lei teve origem…
O Senado deve realizar uma força-tarefa nas próximas semanas para votar projetos pendentes de análise. A informação foi dada pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO), vice-líder do governo no Senado, após reunião de líderes com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Segundo Kajuru, os senadores votarão as Propostas de Emenda à Constituição (PEC) da criminalização da…
O Projeto de Lei 1.501/23, que autoriza o governo a realizar a oferta pública de ações da Sabesp, foi aprovado no Congresso de Comissões da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), nesta quarta-feira (22). Foram 27 votos favoráveis e apenas 8 contrários ao relatório do deputado Barros Munhoz. O Congresso de Comissões reuniu as três…
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Deputado Helder Salomão: autor de projeto vetado sobre pedagogia para jovens do campo O Congresso Nacional cancelou a sessão prevista para esta quinta-feira (23) para votar vetos presidenciais e projetos de lei. Ainda não há nova data marcada para analisar os 34 vetos e 7 projetos de lei. Entre os itens…
O senador Sergio Moro (União-PR) destacou, em pronunciamento na quarta-feira (22), a PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas (individuais) no Supremo Tribunal Federal (STF) e outros tribunais superiores. O texto foi aprovado pelo Senado, também na quarta, com o apoio de 52 senadores. Moro ressaltou que o projeto não é nenhum tipo de retaliação à…
Policiais da Força Tática do 16º BPM detiveram 34 pessoas suspeitas de envolvimento no tráfico internacional de drogas na madrugada desta quinta-feira (23). Os suspeitos estavam em um imóvel na rua Santa Bibiana, Vila Sônia, zona oeste de São Paulo. A polícia recebeu uma informação por meio do Disque-Denúncia sobre um imóvel onde viviam dezenas…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira é o autor do projeto O Projeto de Lei 4357/23 proíbe a desapropriação de terras produtivas para fins de reforma agrária. Atualmente, a terra produtiva é passível de desapropriação, desde que não cumpra sua função social, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). Em análise na Câmara…
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou em Plenário o tema da redação para o próximo concurso de redação do Jovem Senador: “Os 200 anos do Senado Federal e os desafios para o futuro da democracia”. Pacheco celebrou o papel do Parlamento no fortalecimento da democracia ao longo dos anos. — O tema do Jovem…
Download (Foto: Bel Nascimento) O melhor do skate street mundial estará reunido no Ginásio do Ibirapuera entre os dias 2 e 3 de dezembro para a disputa final do SLS Super Crown World Championship, evento organizado pela Street League Skateboarding (SLS) e promovido pela Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo. O campeonato determina…
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Deputado Helder Salomão: autor de projeto vetado sobre pedagogia para jovens do campo O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou sessão do Congresso Nacional para esta quinta-feira (23), a partir das 10 horas, para analisar 34 vetos presidenciais e 7 projetos de lei. Entre os itens a serem analisados está o…