Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proejto de lei que obriga os médicos, enfermeiros e gestores de hospitais a notificarem as autoridades de saúde sobre os casos de acidentes envolvendo crianças e adolescentes. O objetivo…
O governo do Distrito Federal precisa ter autonomia para gerenciar o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e aumentar os salários dos agentes de segurança da capital do país. Essa foi a conclusão entre participantes da audiência pública da Comissão de Segurança Pública (CSP) nesta segunda-feira (14). A medida está na proposta de emenda à Constituição (PEC) 1/2025,…
Editais de Intimação: Sexta Turma Especializada Clique para ler o Edital nº 20001860852 Clique para ler o Edital nº 20001860882 Editais de Intimação: Sexta Turma Especializada foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/editais-de-intimacao-sexta-turma-especializada-15/
Mario Agra / Câmara dos Deputados Geovania de Sá: reforma prejudicou trabalhadores que correm riscos à saúde A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar (PLP 42/23) que reduz a idade mínima prevista na reforma da Previdência (EC 103) para a concessão de aposentadoria especial a trabalhadores cujas atividades…
Seja para participar de reuniões e audiências públicas ou a turismo, quase 200 mil pessoas visitam anualmente o Senado Federal. E é importante que cada cidadão que circula nas dependências da Casa siga as orientações para descartar adequadamente o seu lixo. A nova coleta seletiva da Casa foi lançada no fim de 2023 como parte…
12/04/2024 – SÃO PAULO – Gestores e servidores públicos, lideranças políticas – dentre elas 22 Prefeitos e 17 Presidentes de Câmaras – participaram, na quinta-feira (11/4), das 14h00 às 17h00, em Ribeirão Preto, de encontro do 28º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Públicos promovidos pelo… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-ribeirao-preto-encontro-ciclo-debates-reune-550-agentes-publicos-56-municipios
Equipes do 5º Batalhão de Ações Especiais de Polícia (BAEP), do Canil e do 3° Pelotão de Ações Especiais apreenderam nesta sexta-feira (12) quase meia tonelada de cocaína em uma casa utilizada pelo crime organizado para a produção e armazenamento de drogas, em Paraisópolis, na zona sul da capital. Os policiais faziam uma incursão a…
É a terceira fase de mediação estrutural destinada a criar rede de resgate e pós-resgate de vítimas Acordo assinado pelo Gabinete da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/429912
A regulação da inteligência artificial deve garantir a proteção dos direitos fundamentais e da democracia e prever mecanismos de governança que confiram transparência e segurança para a proteção de dados pessoais e para a responsabilização na hipótese de sua violação. E ainda, deve estabelecer que seu uso se dê sob “supervisão humana, porque ainda desejamos…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Maria do Rosário: “É preciso ampliar a atuação do Estado no cuidado com os idosos” Participantes do seminário Cuidado como trabalho, cuidado como direito ressaltaram que, embora seja essencial a todas as sociedades, o trabalho de cuidado não remunerado continua sendo de responsabilidade quase exclusiva das mulheres. De acordo com a…