Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo de Nilto Tatto A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que dá o prazo de um ano para as empresas fabricantes, importadoras ou distribuidoras de bens de informática se adequarem aos requisitos ambientais e de eficiência energética. O prazo passa a…
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (27), a indicação, pelo presidente Lula, do nome do ministro da Justiça, Flávio Dino, para a vaga de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF). Girão enfatizou que Dino “boicotou” as investigações da CPMI do 8 de Janeiro, quando se recusou a entregar…
Download Marcelly na pista de atletismo com os braços levantados segurando bandeira. (Foto: Alessandra Cabral/CPB) O Time São Paulo Paralímpico encerrou, nesta segunda-feira (27), as disputas nos Jogos Parapan-Americanos de Santiago, no Chile, com 98 medalhas conquistadas, sendo 55 de ouro, 26 de prata e 17 de bronze. As conquistas foram cruciais para a vitória…
Mario Agra/Câmara dos Deputados Seminário foi realizado pela Comissão de Trabalho da Câmara Ao contrário do que se observava até 2017, o número de trabalhadores encontrados em condições análogas à escravidão vem aumentado nos últimos anos, afirmaram participantes de seminário na Câmara. De acordo com o coordenador-geral de fiscalização e promoção do trabalho decente do…
Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH), nesta segunda-feira (27), foi divulgado o trabalho do Poder Executivo federal sobre a criação do instrumento de avaliação biopsicossocial, previsto no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015). Na reunião, realizada por iniciativa do presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT-RS), os participantes ressaltaram que a…
A Secretaria de Turismo e Viagens de São Paulo e a InvestSP, a Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade, criaram juntas uma cartilha de “Sugestões para Emendas Parlamentares”, que foi apresentada na semana passada ao deputado Dr. Elton, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). Além disso, cada um dos 94…
Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Tatto ressaltou a importância do debate para a conscientização dos deputados sobre o tema: “Não vai ser uma aprovação fácil” Participantes de audiência na Câmara sobre os riscos do amianto defenderam a aprovação de projeto de lei em análise pelos deputados (PL 3684/23), que trata da destinação de produtos…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.736, de 2023, que atualiza o valor da pensão especial concedida aos hansenianos que passaram por internação ou isolamento social obrigatórios até 31 de dezembro de 1986. A lei também reconhece o direito à pensão aos filhos que foram separados dos pais nos chamados “preventórios”. A…
Mais uma vez, uma greve abusiva e política dos sindicatos de trabalhadores do Metrô, da CPTM e da Sabesp deve deixar mais de 4,6 milhões de passageiros sem acesso ao transporte sobre trilhos e provocar perdas de mais de R$ 60 milhões ao comércio nesta terça-feira (28). Lamentavelmente, assembleias que reuniram uma minoria da totalidade…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Eduardo Bismarck, relator da proposta A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou proposta determinando que o poder público trate de forma isonômica todas as crenças religiosas nos processos de formulação e execução de políticas de incentivo e apoio ao turismo religioso. O texto aprovado é o Projeto de Lei…