Ainda pendente de liberação pelo Executivo, a exploração de petróleo e gás na margem equatorial brasileira pode trazer grandes lucros econômicos e sociais para o país. O argumento foi defendido por autoridades públicas e especialistas que participaram de seminário nesta segunda-feira (14), na Assembleia Legislativa do Maranhão, em São Luís, por iniciativa da Comissão de Desenvolvimento…
14/07/2025 – LENÇÓIS PAULISTA (SP) – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) participou, na terça-feira (24/6), do 14º Ciclo de Palestras do Instituto de Previdência de Lençóis Paulista (IPREM), que ocorreu das 8h30 às 16h30, no município de Lençóis Paulista. Participaram da mesa de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-participa-14o-ciclo-palestras-iprem-lencois-paulista
Condenados por improbidade administrativa devem ressarcir os cofres públicos em R$ 19,7 mil A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/438600
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proejto de lei que obriga os médicos, enfermeiros e gestores de hospitais a notificarem as autoridades de saúde sobre os casos de acidentes envolvendo crianças e adolescentes. O objetivo…
O governo do Distrito Federal precisa ter autonomia para gerenciar o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e aumentar os salários dos agentes de segurança da capital do país. Essa foi a conclusão entre participantes da audiência pública da Comissão de Segurança Pública (CSP) nesta segunda-feira (14). A medida está na proposta de emenda à Constituição (PEC) 1/2025,…
Editais de Intimação: Sexta Turma Especializada Clique para ler o Edital nº 20001860852 Clique para ler o Edital nº 20001860882 Editais de Intimação: Sexta Turma Especializada foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/editais-de-intimacao-sexta-turma-especializada-15/
Mario Agra / Câmara dos Deputados Geovania de Sá: reforma prejudicou trabalhadores que correm riscos à saúde A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar (PLP 42/23) que reduz a idade mínima prevista na reforma da Previdência (EC 103) para a concessão de aposentadoria especial a trabalhadores cujas atividades…
Seja para participar de reuniões e audiências públicas ou a turismo, quase 200 mil pessoas visitam anualmente o Senado Federal. E é importante que cada cidadão que circula nas dependências da Casa siga as orientações para descartar adequadamente o seu lixo. A nova coleta seletiva da Casa foi lançada no fim de 2023 como parte…
12/04/2024 – SÃO PAULO – Gestores e servidores públicos, lideranças políticas – dentre elas 22 Prefeitos e 17 Presidentes de Câmaras – participaram, na quinta-feira (11/4), das 14h00 às 17h00, em Ribeirão Preto, de encontro do 28º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Públicos promovidos pelo… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-ribeirao-preto-encontro-ciclo-debates-reune-550-agentes-publicos-56-municipios
Equipes do 5º Batalhão de Ações Especiais de Polícia (BAEP), do Canil e do 3° Pelotão de Ações Especiais apreenderam nesta sexta-feira (12) quase meia tonelada de cocaína em uma casa utilizada pelo crime organizado para a produção e armazenamento de drogas, em Paraisópolis, na zona sul da capital. Os policiais faziam uma incursão a…