Download (Crédito: Polícia Militar) Dois homens e uma mulher foram presos em flagrante por tráfico de drogas na quinta-feira (30) no bairro Vila do Castelo, zona sul da capital. Tabletes de maconha e cocaína foram apreendidos em uma “casa bomba”, local de armazenamento de entorpecentes. Policiais militares do 22° Batalhão de Polícia Militar Metropolitano (BPM/M)…
Apesar de a doença ter sido diagnosticada aos 16 anos, benefício foi cessado em 2021, quando filha do segurado falecido completou 21 anos A Oitava Turma do… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/427652
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) agraciou com a Medalha do Mérito Judiciário, nesta sexta-feira, 01/12, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), desembargador João Ziraldo Maia; o presidente do Tribunal Regional…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Carlos Veras recomendou a aprovação do texto do Senado A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Política Nacional de Economia Solidária (PNES) e o Sistema Nacional de Economia Solidária (Sinaes), além de regulamentar empreendimentos desse tipo. O relator, deputado…
Destinada a discutir o Projeto de Lei 1338/2022, que regulamenta a oferta domiciliar da educação básica, a audiência pública da Comissão de Educação (CE) nesta sexta-feira (1º) foi marcada pela controvérsia sobre o chamado homeschooling. Enquanto debatedores da área educacional ouvidos pelo colegiado associaram o ensino em casa especialmente à falta de socialização, ao risco de…
Primeira Câmara aprecia 175 processos da Ordem do Dia 28/11/2023 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (28/11), por meio de videoconferência, analisou 175 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 33 contratos irregulares e… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-2811-e-2911
Na próxima segunda-feira (4), a ativação da internet 5G estará liberada em todas as 645 cidades do Estado de São Paulo. As operadoras estarão autorizadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a iniciar a prestação do serviço. Este é o primeiro passo para a chegada do 5G aos municípios que ainda não possuem a tecnologia,…
A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada informa as composições dos quóruns das sessões ordinárias designadas para os dias 05 e 06/12/2023, às 13h00, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil. Sessão do dia 05/12/2023, matéria INPI: Quórum:…
Depositphotos A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (6), boas práticas para a proteção de dados e publicidade digital para crianças e adolescentes na internet. O deputado Jadyel Alencar (PV-PI), que solicitou o debate, afirma que, apesar de o Brasil contar com uma Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)…
Uma comitiva de 16 senadores brasileiros está no Oriente Médio para a COP 28, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. O evento começou quinta-feira (30) e vai até 12 de dezembro em Dubai, nos Emirados Árabes. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues…