X Jornada de Direito Civil recebe propostas de enunciados até 5 de abril Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/06032026-X-Jornada-de-Direito-Civil-recebe-propostas-de-enunciados-ate-5-de-abril.aspx
André Carvalho e Silva de Almeida e Grakiton Satiro Aragão passam a integrar a Corte paulista O presidente do Tribunal Regional Federal… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/443107
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Luiz Marinho, ministro do Trabalho e Emprego A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (10), com a presença do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19, que trata…
Em reunião na terça-feira (10), às 10h, a Comissão de Educação (CE) deve analisar um projeto de lei que incentiva a inovação e o empreendedorismo no ensino médio, com apoio financeiro e orientação pedagógica para projetos desenvolvidos por estudantes da rede pública. De autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), o PL 4.269/2021 prevê editais de…
06/03/2026 – A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Cristiana de Castro Moraes, participou, nesta quinta-feira (5/3), de uma atividade de fiscalização in loco em obra de uma entidade beneficiada por recursos provenientes de emendas parlamentares impositivas, propostas por… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-presidente-tcesp-acompanha-loco-fiscalizacao-emenda-parlamentar
A recorrente, cujo pai morreu enquanto estava internado no hospital, assinou o documento logo depois, pensando que o fazia na condição de curadora – o que deixaria a dívida para o espólio do falecido. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/04032026-Confissao-de-divida-hospitalar-e-anulada-por-erro-na-declaracao-de-vontade.aspx
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Márcia Lopes, ministra das Mulheres A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, é uma das convidadas para a audiência pública da próxima quarta-feira (11), às 14h30, que discutirá estatísticas sobre violência contra a mulher e a aplicabilidade da Lei do Feminicídio. O evento é promovido pela Comissão Permanente Mista de Combate à…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar o projeto da senadora Jussara Lima (PSD-PI), que muda a lei que instituiu o Agosto Lilás, mês de combate à violência contra a mulher (Lei 14.448, de 2022), para incluir o Projeto Abrigo Vermelho com dispositivos de segurança para as mulheres nos pontos de embarque do…
06/03/2026 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará, na sexta-feira (13/3), das 10h às 12h, a palestra ‘Audesp Fase III – Atos de Pessoal’. A capacitação é voltada a mostrar as novas funcionalidades do módulo do Sistema de Auditoria Eletrônica (Audesp), que trabalha com a… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-discutira-novas-funcionalidades-fase-iii-audesp
A decisão da Primeira Turma acarretou a nulidade de um contrato para esterilização de material hospitalar entre o estado de São Paulo e uma empresa que cumpria sanção imposta pelo município de Leme (SP). Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/06032026-Nova-Lei-de-Licitacoes-nao-restringe-alcance-de-suspensao-do-direito-de-licitar-aplicada-sob-a-lei-antiga.aspx