13/12/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) alerta que os nomes de seus servidores e unidades técnicas/administrativas estão sendo usados indevidamente como remetentes de mensagens de e-mail fraudulentas, que não têm como origem esta Corte. O objetivo é capturar… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-alerta-fraude
Download (Crédito: Polícia Civil) Policiais da 2° Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes (DISE) realizaram nesta terça-feira (12) uma operação na região de Carapicuíba, em que foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão, com o objetivo de desarticular um esquema de lavagem de dinheiro usado pelo tráfico de drogas. A ação, que ainda está em…
Foram confirmadas materialidade e autoria do crime A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que condenou um… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/427900
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibiliza o regulamento do Prêmio CNJ de Qualidade para o ano de 2024, disponível na Portaria CNJ n. 353/2023 e no Diário de Justiça Eletrônico, na data de 12/12. A partir da edição de 2024, o Prêmio na categoria “Excelência” passa a ser concedido para cada ramo de justiça,…
Pedro Guerreiro/Ag. Pará Nova lei estabelece normas gerais para funcionamento das corporações Foi pulicada nesta quarta-feira (13), no Diário Oficial da União (DOU), a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios (Lei 14.751/23). A nova lei, sancionada com 28 vetos pelo presidente Luiz Inácio…
O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento nesta quarta-feira (13), solicitou ao governo federal que retire a Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb) do Programa Nacional de Desestatização (PND), que prevê a transferência da companhia para a iniciativa privada. A Trensurb é uma empresa estatal federal com funcionamento desde 1985, e ligando a capital…
13/12/2023 – São Paulo – Com custo total que supera R$ 3,5 bilhões por ano, o gasto per capita para o funcionamento dos Poderes Legislativos de 644 municípios paulistas (todos, exceto capital) foi de R$ 107,29. O dado integra o Mapa das Câmaras, levantamento produzido pelo Tribunal de Contas do… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-camaras-municipais-paulistas-custam-r-10729-capita
Download No debate será abordado a falta que Pelé faz e sua importância para as novas gerações Marcando um ano da partida do maior jogador de futebol de todos os tempos, Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, o Museu do Futebol vai realizar no sábado (16), no Auditório Armando Nogueira, o evento Pelé: um ano…
Encontro tratou da ampliação da Justiça Federal em Mato Grosso do Sul e contou com a presença do governador do Estado e magistrados A presidente do Tribunal Regional… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/427899
Cléber Medeiros/Agência Senado Prazo terminaria em 31 de dezembro deste ano Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (13) a Lei 14.753/23, que estende até 2028 o prazo para a aprovação de projetos autorizados a receber benefícios fiscais nas áreas de atuação das Superintendências de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Amazônia…