Ao desocupar o Plenário do Senado, a Oposição disse ter 41 assinaturas num pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) avalia que esse apoio é uma pressão política para o processo ser aberto. Já o líder do PT, senador Rogério Carvalho (SE), declarou que a…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Geraldo Resende: “Reforço positivo para a atuação de entidades” A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2643/20, da ex-deputada Aline Sleutjes (PR), que garante recurso de loterias de sorteio de números, como a Mega-Sena, para entidades em defesa de…
Os senadores devem votar 22 indicações presidenciais para tribunais superiores, agências reguladoras e conselhos nacionais na semana de 11 a 15 de agosto. Todos passarão por sabatinas e votações em comissões permanentes e, depois, serão votados no Plenário. As indicações foram lidas nas comissões nesta semana. O destaque fica para as indicações para o Superior…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Portugal, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4306/23, do deputado Júnior Mano (PSB-CE), que obriga empresas beneficiadas com recursos públicos a divulgar informações sobre pessoas desaparecidas e de campanhas de saúde…
Nesta terça-feira (12), o Senado fará a entrega da Comenda Santa Dulce dos Pobres a sete pessoas e instituições que prestaram relevantes serviços na área social da saúde. O início da sessão de entrega do diploma de menção honrosa está previsto para as 10h, em Plenário. Serão agraciados na sessão: Santa Dulce dos Pobres (in…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Bruno Farias A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura a presença de tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) em maternidades e estabelecimentos de saúde durante o pré-natal, trabalho de parto,…
Foi sancionada a lei que cria o Dia Nacional da Axé-Music, a ser celebrado anualmente, em 17 de fevereiro. A data faz referência ao domingo de Carnaval de 1985, quando Luiz Caldas lançou a música Fricote, marco inicial do gênero. Nascida na Bahia nos anos 80, a Axé-Music mistura ritmos como samba-reggae, ijexá e frevo,…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Motta preside a sessão do Plenário nesta quinta-feira O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a pauta de votações do Plenário da Câmara é e continuará sendo definida pelo Colégio de Líderes. Segundo ele, o projeto de lei que concede anistia aos acusados de tentativa de golpe…
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) debateu na quarta-feira (6) o controle do desmatamento no Brasil (REQ 9/2025 – CCT). Um dos convidados, Claudio Almeida, coordenador do Programa de Monitoramento BiomasBR do Inpe, explicou que o Brasil é uma das poucas nações do mundo que tem capacidade técnica de projetar, construir e operar um satélite. O…
07/08/2025 – SÃO PAULO – Cumprindo seu dever de constante melhoria da segurança e da disponibilidade dos recursos de tecnologia da informação, o DTI, devidamente autorizado pela Presidência, atualizará alguns equipamentos de rede em 9 de agosto de 2025. Dessa forma, poderão ocorrer… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-indisponibilidade-temporaria-site-e-sistemas