Download O Governador João Doria apresenta nesta sexta-feira (19), às 12h45, no Palácio dos Bandeirantes, informações sobre o combate ao novo coronavírus, causador da doença COVID-19. Veja também Guia de prevenção sobre o novo coronavírus Perguntas e respostas: tire suas dúvidas sobre a doença As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao…
O Plenário do TSE decidiu, por unanimidade, que Renato Gama Lobo e Walmor Berretta devem retornar definitivamente aos cargos para os quais foram eleitos em 2016 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, na sessão desta quinta-feira (18), reformar a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC) que cassou os diplomas do…
Magistrados reconheceram quadro de pobreza e extrema necessidade A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou a concessão do Benefício… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/396025
Najara Araujo/Câmara dos Deputados Moses Rodrigues apresentou parecer favorável para a maior parte do texto do Senado O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17) proposta que suspende os pagamentos dos estudantes ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em razão do estado de calamidade pública decretado por causa da pandemia de Covid-19. A…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou nesta quinta-feira (18) que não é possível banalizar as ameaças e os ataques às instituições democráticas nem os riscos da “ditadura do relativismo” para a democracia. Segundo o ministro, a divulgação massiva de notícias fraudulentas (fake news) gera campanhas de desinformação com o objetivo…
Barroso participa de Comissão-Geral sobre o tema na próxima segunda-feira (22) O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu, na tarde desta quinta-feira (18), o senador Weverton (PDT-MA), relator no Senado Federal da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que discute o eventual adiamento das Eleições Municipais. No encontro, eles trataram…
Documento contém dados sobre o desempenho do Judiciário federal em 2019 Com o objetivo de prestar informações com transparência e segurança, e em… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/396024
Os cidadãos do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, onde atua a Justiça Federal da 2ª Região, contam agora com um acesso mais fácil e rápido aos dados referentes ao trabalho do TRF2 e das Seções Judiciárias dos dois estados, durante a pandemia do novo coronavírus. A Corte acaba de lançar uma página na…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados João Campos sugeriu a adoção de plataformas de educação a distância pelo MEC A falta de articulação entre União, estados e municípios na área de educação para enfrentar a pandemia do coronavírus é uma das principais conclusões da Comissão Externa da Câmara dos Deputados que analisa as ações do Ministério da…
O partido Rede Sustentabilidade ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 697, contra a instauração de inquérito para investigar o cartunista Renato Aroeira, autor de charge que associa o presidente da República, Jair Bolsonaro, ao regime nazista, e o jornalista Ricardo Noblat, que a publicou em sua conta…