O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), remeteu à Justiça Federal do Distrito Federal os autos do Inquérito (INQ) 4827, instaurado contra o ex-ministro da Educação Abraham Weintraub para apurar a suposta prática do crime de racismo contra o povo chinês em publicação no Twitter. Em sua decisão, o ministro reconhece a…
O Ministério da Economia lançou nesta quarta-feira (1º/6) mais uma funcionalidade do Sistema de Compras do Governo Federal (ComprasNet) 4.0, que é o maior sistema de contratações públicas do Brasil. A nova ferramenta traz como solução uma versão 100% digital e integrada da fase de estudos técnicos preliminares (ETP) – obrigatória em todos os processos…
Prazos dos processos físicos voltam a fluir a partir do dia 3 de agosto O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) divulgou hoje (03/07) nova portaria com as medidas… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/396607
Depositphotos Mais de 50 projetos sobre o tema tramitam na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2630/20 institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. O texto cria medidas de combate à disseminação de conteúdo falso nas redes sociais, como Facebook e Twitter, e nos serviços de mensagens privadas, como WhatsApp…
Com o objetivo de ampliar o uso de meios eletrônicos nas ações judiciais, automatizar fluxos de trabalho e diminuir o tempo de tramitação processual, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Advocacia-Geral da União (AGU) firmaram acordo de cooperação técnica para o intercâmbio de informações em processos e a integração entre os sistemas das…
Sexta-feira (3) 20h30 – Iluminuras O programa recebe o cronista, romancista e poeta Xico Sá. Num bate-papo leve e regado a boas risadas, ele conta que tem aproveitado a quarentena para ministrar cursos de crônicas, atualizar a leitura e curtir a família. Reapresentações: 4/7, às 21h30; 5/7, às 22h30; 6/7, às 11h; 7/7, às 22h;…
Ministro Luís Roberto Barroso explicou que ajustes no calendário eleitoral serão alvos de resolução que precisa ser aprovada pelo plenário em agosto Um comunicado do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, publicado nesta sexta-feira (3), informa que, em razão da emenda constitucional que adiou as Eleições Municipais 2020, todos os prazos…
Ministro Luís Roberto Barroso explicou que ajustes no calendário eleitoral serão alvos de resolução que precisa ser aprovada pelo plenário em agosto Um comunicado do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, publicado nesta sexta-feira (3), informa que, em razão da emenda constitucional que adiou as Eleições Municipais 2020, todos os prazos…
Obra foi executada sem atenção às medidas previstas em estudos antropológicos e ambientais encomendados pelo governo estadual A Primeira Turma do… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/396606
O ministro do STJ Antonio Saldanha Palheiro, o coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais (Nupemec-RJ) do TJRJ, desembargador Cesar Cury, e o vice-presidente da Qualicorp, Pablo Meneses palestrarão na quinta-feira, 9/7, a partir das 16h, no webinar “Mediação na Saúde”, promovido pela revista Justica e Cidadania. O objetivo do evento é apresentar uma plataforma…