Mateus Pereira/Governo da Bahia Meta é garantir água potável e tratamento de esgoto a mais de 90% da população até 2033 Entrou em vigor nesta quinta-feira (16) a lei que atualiza o marco legal do saneamento básico no Brasil. Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União,…
As reeducandas da Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lario Vianna”, de Pirajuí, colocaram em prática um projeto de produção de cartazes e folders sobre as medidas de prevenção e combate à COVID-19, que resultou em um boletim informativo. A ideia de criar o periódico partiu das próprias internas. Agora, o material está sendo divulgado por e-mail…
Ingrid Anne/Prefeitura de Manaus A comissão externa debaterá o manejo clínico de pacientes de Covid-19 com médicos intensivistas A comissão externa da Covid-19 realiza reunião por videoconferência nesta manhã para discutir o manejo clínico em pacientes críticos afetados pleo novo coronavírus. Foram convidados para o debate: – a coordenadora da Unidade de Terapia Intensiva da…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, autorizou o Município de Ribeirão Preto (SP) a retomar a cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS) que havia sido suspensa por três meses em razão de ato de desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). A decisão foi tomada nos autos da Suspensão…
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Fábio Trad: os acordos são mais baratos para a União do que as condenações judiciais A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) proposta que regulamenta acordos diretos da União, incluídas autarquias e fundações, para o pagamento com desconto (de até 40%) dos precatórios de grande valor, assim como para encerrar…
Revista Justiça No programa desta quinta-feira, um médico fala explica os possíveis resultados da alimentação inadequada de adultos e crianças durante a pandemia. Outro tema é a Lei Geral de Proteção de Dados, que teve a entrada em vigor antecipada de maio de 2021 para agosto deste ano. A lei estabelece regras para a utilização…
A obra, que conta com prefácio do ministro do STF Luiz Fux e posfácio do vice-presidente do TRF2, desembargador federal Messod Azulay, procura analisar, através da herança da cosmovisão judaico-cristã, a influência dos preceitos da Lei Mosaica (Torá) na cultura ocidental e na formação de instituições modernas, sobretudo no Direito, para identificar os valores e…
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Sessão virtual do Plenário está marcada para as 11 horas desta quinta-feira O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (16), a partir das 11 horas, proposta (PL 2824/20) que prevê medidas para socorrer o setor esportivo brasileiro enquanto vigorarem as medidas de isolamento social ou de quarentena vinculadas…
Na série das reuniões institucionais que vem mantendo com todos os tribunais brasileiros, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, reuniu-se, nesta quarta-feira (15), com magistrados de mais quatro tribunais. Pela manhã, Toffoli participou de videoconferência com desembargadores do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI)…
Lei reúne série de regras destinadas a assegurar o exercício, aos cidadãos brasileiros, dos direitos políticos de votar e de ser votado Nesta quarta-feira (15), o Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) completa 55 anos. O documento é resultado da evolução da sociedade e da necessidade de ordenar os embates políticos brasileiros. A norma é destinada,…