Dando continuidade às visitas institucionais a todos os tribunais brasileiros, o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), se reuniu, nesta segunda-feira (13), com os integrantes do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, com jurisdição no estado de Goiás. O objetivo desses encontros é conhecer…
Mairan Maia participou de Webinar promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo; magistrado relatou o impacto da pandemia na prestação jurisdicional Em… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/396926
O retorno gradual às atividades presenciais da primeira e da segunda instâncias da Justiça Federal, nas capitais e no interior do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, só deverá ocorrer quando for possível garantir ampla segurança sanitária, nas suas instalações físicas, para partes, advogados, procuradores, magistrados, servidores, estagiários e prestadores de serviço. Esse foi…
O Projeto de Lei 1898/19 determina a cassação do porte de arma de fogo, por 10 anos, da pessoa que for flagrada com a arma consumindo bebida alcoólica ou drogas. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto do Desarmamento. Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Projeto tenta sanar omissões do Estatuto do…
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 30 anos nesta segunda-feira (13). Desde que entrou em vigência, a Lei 8.069/1990 vem consolidando a aplicação do texto constitucional de 1988 e representa um marco jurídico na proteção integral à tutela da infância e da adolescência no Brasil. Desde então, crianças e adolescentes passaram a…
Para magistrados, regra protetiva de impenhorabilidade não pode ser interpretada de forma absolutamente literal e irrestrita A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/396925
As palestras dos dias 3 e 5 de agosto serão abertas ao público e transmitidas pelo canal do Conselho no Youtube O Conselho da Justiça Federal (CJF) anuncia a realização da I Jornada de Direito Administrativo, organizada pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ), entre os dias 3 e 7 de agosto de 2020. O…
Nereu Crispim: objetivo é inibir a ação de criminosos O Projeto de Lei 2850/20 obriga agências bancárias e cooperativas de crédito a contratar vigilância armada para atuar 24 horas por dia, incluindo fins de semana e feriados. O descumprimento da medida, segundo a proposta, implica multa diária de R$ 5 mil, aplicada em dobro no…
O Painel de Ações Covid-19, página no site do Supremo Tribunal Federal (STF) onde é possível acompanhar dados atualizados sobre todos os processos em curso relacionados à pandemia, passa a incluir as principais decisões já tomadas pela Corte a respeito da matéria. Com a medida, o STF proporciona mais transparência ao usuário, apresentando um resumo…
DownloadDivulgação/Secretaria de Agricultura e Abastecimento Maria Teresa Bertoldo Pacheco, pesquisadora do Centro de Ciência e Qualidade de Alimentos (CCQA) do Ital, abrirá as palestras O terceiro webinar gratuito da Série Ingredientes Saudáveis em Alimentos e Bebidas, marcado para a próxima quarta-feira (15), às 16h, abordará proteínas doces e oligossacarídeos funcionais (fibras alimentares). O seminário online…