Alex Pazuello/Prefeitura de Manaus Crianças ribeirinhas recebem material didático, em Manaus Cinco frentes parlamentares da Câmara dos Deputados relacionadas à educação promovem reunião virtual hoje para debater a agenda de prioridades do setor para o segundo semestre e o papel da educação na pandemia. Organizam o evento as frentes parlamentares pela Valorização das Universidades Federais;…
Vídeo: Entenda a PEC que torna o Fundeb permanente Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/07/entenda-a-pec-que-torna-o-fundeb-permanente
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, a ministra Cármen Lúcia e os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes participaram, nesta segunda-feira (27), do I Congresso Digital Covid-19 – Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia. A conferência é promovida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com seis…
DownloadDivulgação/Unicamp Etapa final da 11ª ONHB, realizada em 2019, no Ginásio Multidisciplinar da Unicamp Diante da pandemia de COVID-19, a 12ª edição da Olimpíada Nacional em História do Brasil (ONHB), realizada pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), foi reformulada e será totalmente online, incluindo a final. As inscrições foram prorrogadas e seguem até dia 7…
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$1.793.619.552,73 relativos ao pagamento das requisições de pequeno valor (RPVs), autuadas em junho de 2020, para um total de 167.472 processos, com 198.779 beneficiários. Do total geral, R$1.321.056.976,16 correspondem a matérias previdenciárias e assistenciais, a exemplo de…
Curso da Câmara vai abordar peculiaridades de uma campanha a ser realizada por mulheres A Câmara dos Deputados lança nesta terça-feira (28) o curso Mulheres na Política para elucidar conceitos como eleições proporcionais, quociente eleitoral e coligações, além de explicar como funcionam as candidaturas coletivas para cargos do Poder Legislativo. Para marcar o início do…
Senadores terão esquema seguro para votações secretas durante a pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/07/27/senadores-terao-esquema-seguro-para-votacoes-secretas-durante-a-pandemia
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, em decorrência da implantação de novos recursos de tecnologia da informação, alguns serviços estão com acesso intermitente. Entre os serviços que podem apresentar falhas de acesso estão: Central do Processo Eletrônico, Consulta de Jurisprudência, Sistema Justiça, Baixa e Remessa de Processo, Guia de Recolhimento da União (GRU),…
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, deferiu liminar requerida pelo governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, para desconstituir a comissão especial formada para examinar seu processo de impeachment e determinar a constituição de outra comissão, observando-se a proporcionalidade de representação dos partidos políticos e blocos parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado…
DownloadDivulgação/Secretaria da Educação A retomada das aulas presenciais na rede estadual está prevista para ocorrer a partir de 8 de setembro e as escolas se preparam para o reencontro com os alunos. Na Escola Estadual Brasílio Machado, localizada na Vila Madalena, na capital, uma parceria com a Nalata Festival Internacional de Arte Urbana permitiu que…