Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Debate virtual é organizado pela deputada Jandira Feghali Será debatida nesta quinta-feira (6) a regulamentação e as estratégias de implementação por estados e municípios da Lei Aldir Blanc, que destinou recursos para o socorro ao setor cultural, afetado pela pandemia de Covid-19. A reunião virtual é organizada pela deputada Jandira Feghali…
Reforma não vai elevar carga, mas acabar com ‘manicômio tributário’, diz Guedes Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/08/05/reforma-nao-vai-elevar-carga-mas-acabar-com-manicomio-tributario-diz-guedes
O canal do Conselho da Justiça Federal (CJF) no YouTube vai transmitir ao vivo, a partir das 18h desta quarta-feira (5), o painel "Função administrativa, organização da administração pública e processo". O evento, que integra a programação da I Jornada de Direito Administrativo, terá como moderador o ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, do Tribunal Superior…
O governador do Piauí, Wellington Dias, requer ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para destinar excepcionalmente 35% de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), provenientes de execução judicial de R$ 1,6 bilhão para ações de combate à pandemia de Covid-19 no estado. O…
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Maia acredita que o auxílio emergencial será prorrogado até o fim do ano O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse em entrevista à Rádio Banda B, de Curitiba (PR), que ninguém será prejudicado com a perda de validade da Medida Provisória (MP) 946/20, que permite ao trabalhador sacar…
Em decisão monocrática, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino declarou a competência da Justiça comum de São Paulo para o julgamento de processo no qual um cliente busca indenização por danos morais e materiais porque foi impedido de realizar alguns serviços bancários durante um movimento grevista de funcionários de…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou trâmite à Reclamação (RCL) 42050, em que a Procuradoria-Geral da República pedia que a força-tarefa da Operação Lava-Jato nos estados do Paraná, de São Paulo e do Rio de Janeiro compartilhasse a base de dados. Não há, segundo o ministro, identidade entre a decisão apontada…
A Rede ReciclaPorto, da qual o TRF2 é um dos seus fundadores, realizará live na quinta-feira (6/8), às 10h30, para abordar a Instrução Normariva Nº 40, de 22 de maio de 2020. A referida legislação dispõe acerca da elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares (ETPs) para a aquisição de bens e a contratação de serviços e…
G. Dettmar/Agência CNJ Especialistas relataram quadro dramático entre as puérperas de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social Com relatos contundentes, deputadas e ativistas pediram nesta terça-feira (4) urgência na aprovação de propostas que ampliem a proteção de bebês e suas mães durante a pandemia da Covid-19. O tema foi debatido em reunião virtual…
Em sessão plenária virtual, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou três recursos especiais para definir, sob o rito dos recursos repetitivos, quem tem legitimidade para executar a sentença em mandado de segurança coletivo que reconheceu a determinados servidores do antigo Distrito Federal o direito à Vantagem Pecuniária Especial (VPE) criada pela…