Promotora de Justiça Eliana Vendramini destaca possível aumento do número de internações de pacientes sem identificação por nome e… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/397917
A 2ª Seção Especializada comunica que o julgamento por videoconferência da sessão do dia 13 de agosto de 2020, com início às 14 horas, poderá ser acompanhado pelos interessados através do seguinte link https://cnj.webex.com/cnj-pt/j.php?MTID=m1fd1d2d36f0fe63adf0603e002bab226 (Plataforma Cisco Webex) 2ª Seção Especializada divulga link para acompanhamento da sessão do dia 13/8 por videoconferência foi postado em Portal…
Live foi promovida pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) Deputados defenderam nesta sexta-feira (7) a adoção de medidas voltadas à iniciativa privada e ao setor público para estimular ações de manejo sustentável do lixo. O tema foi discutido durante debate virtual promovido pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar sessão extraordinária na próxima quarta-feira (12), com início previsto para as 13h. O colegiado vai analisar processos em mesa, adiados ou remanescentes de pautas anteriores. A sessão, por videoconferência, pode ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube. Especializada em direito penal, a Sexta…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, participou de videoconferência, nesta sexta-feira (7), com magistrados do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RO) e do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14), com jurisdição no estado. O encontro é parte…
Sentença havia determinado um terço do benefício para cada gêmeo, após não reconhecer união estável da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/397918
A Subsecretaria da Segunda Turma Especializada informa a composição do órgão colegiado da Sessão Virtual de Julgamentos, prevista para o dia 10/08/2020, conforme determinado na Portaria Nº TRF2-POR-2017/00014, de 28 de junho de 2017: Desembargador federal Marcello Granado; Desembargador federal André Fontes; Desembargadora federal Simone Schreiber; Juíza federal convocada Andréa Barsotti, nos processos onde houver…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Hugo Leal: “Taxas de intermediação cobradas oneram o valor do empréstimo, e o consumidor é quem paga a conta” O Projeto de Lei 4082/20 faz com que a alienação fiduciária seja feita eletronicamente e não mais presencialmente em cada Departamento de Trânsito (Detran). Em alguns estados, os Detrans só transferem a…
Por reconhecer fundamentos concretos para justificar a prisão preventiva, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro negou habeas corpus a Kelliane Santana, esposa de Danilo Santana, criador da D9 Clube de Empreendedores, apontada como pirâmide financeira de bitcoins. Os dois estão foragidos e são acusados de ocultação de bens e associação criminosa. Segundo…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou audiência para o dia 2/10 com o objetivo de discutir o horário de atendimento ao público dos tribunais brasileiros. Ele é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4598, em que a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) questiona resolução do Conselho Nacional de Justiça…