Senado vai analisar projeto que aumenta transparência para ações públicas contra pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/08/11/senado-vai-analisar-projeto-que-aumenta-transparencia-para-acoes-publicas-contra-pandemia
Se alguém comete um homicídio com arma de fogo e, além do resultado intencional, atinge outra pessoa por erro de pontaria, o segundo crime – mesmo não sendo uma consequência pretendida – também deve ser tratado como doloso. Com esse entendimento, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de…
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Lucas Vergilio propôs mudanças no texto da medida provisória A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) a Medida Provisória 983/20, que cria dois novos tipos de assinatura eletrônica de documentos públicos. A intenção é facilitar o uso de documentos assinados digitalmente para ampliar o acesso a serviços públicos digitais. A…
Áudio: Paim defende equiparação do crime de injúria racial ao crime de racismo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/08/paim-defende-equiparacao-do-crime-de-injuria-racial-ao-crime-de-racismo
O podcast Aconteceu no STJ está no ar, com as principais notícias do Superior Tribunal de Justiça durante a semana que passou. Entre elas, está o julgamento em que a Corte Especial manteve decisão do presidente do tribunal, ministro João Otávio de Noronha, que suspendeu os efeitos de liminar contrária à nomeação de Sérgio Camargo…
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, e o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), participaram nesta terça-feira (11) de reunião por videoconferência com um grupo de empresários integrantes do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS). Os empresários afirmaram estar…
Rovena Rosa/Agência Brasil Setor de comércio e serviços quer redução da carga tributária de 33% para 28% em dez anos O presidente da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom), Sérgio Gallindo, afirmou que a reforma tributária em discussão na Câmara dos Deputados (PEC 45/19) terá um impacto nos preços do…
Áudio: MP que permite venda de partes da Caixa Econômica Federal chega ao Congresso Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/08/mp-que-permite-venda-de-partes-da-caixa-economica-federal-chega-ao-congresso
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que não haverá expediente nesta terça-feira (11), em virtude de feriado previsto no artigo 62, inciso IV, da Lei 5.010/1966 e no Regimento Interno, conforme a Portaria STJ/GP 43, de 4 de fevereiro de 2020. Os prazos processuais que se iniciam ou se completam nesta data ficam…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 269 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março, com a finalidade de evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19). Segundo os dados de produtividade atualizados nesta segunda-feira (10), o tribunal realizou 86 sessões virtuais para o julgamento…