Rodrigo Chagas/Prefeitura de Pelotas-RS Projeto beneficia enfermeiros que adquirirem equipamentos de proteção individual O Projeto de Lei 3713/20 permite aos profissionais da enfermagem deduzir do imposto de renda as despesas com a compra de equipamentos de proteção individual (EPIs) e também de materiais ligados ao exercício da profissão. A proposta, do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), tramita…
Revista Justiça O programa desta terça-feira abordará o caso da menina de dez anos que ficou grávida do tio, que a estuprava. Um especialista vai explicar o que o Código Penal prevê para que seja autorizada a interrupção da gravidez em casos de estupro e como é punido o estupro contra menores. O programa também…
A Quarta Turma Especializada do TRF2 comunica que o julgamento por videoconferência da sessão do dia 18 de agosto de 2020, com início às 14 horas, poderá ser acompanhado pelos interessados através do seguinte link: https://cnj.webex.com/cnj-pt/j.php?MTID=m978ec1bd8427a956ee213fe9a9dfe28a 4ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão do dia 18/8 por videoconferência foi postado em Portal TRF2.…
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Luis Miranda: o projeto dá condições mais favoráveis para regularização de dívidas O Projeto de Lei 3634/20 altera a Lei do Contribuinte Legal para autorizar a União a celebrar, durante período de calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional, acordos excepcionais com contribuintes com dívidas tributárias. A proposta tramita na Câmara dos…
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, relator das Petições (PET) 9067 e 9068, concedeu tutela provisória de urgência em favor do procurador da República Deltan Dallagnol, determinando a imediata suspensão cautelar dos procedimentos administrativo-disciplinares instaurados contra o membro do Ministério Público Federal a pedido, respectivamente, da senadora Kátia Abreu e do senador…
Vislumbrando a realização muito em breve de uma contratação centralizada, por meio de Sistema de Registro de Preços, de empresa para fornecimento e instalação de ativos de rede, com vigência de 12 (doze) meses, e garantia on-site, pelo período de 60 (sessenta) meses, compatível com as necessidades e demandas dos órgãos da Administração Pública, a…
Curso é oferecido de forma gratuita A Justiça Eleitoral informa que nenhum site está credenciado a oferecer a venda de curso aos mesários que vão atuar nas eleições municipais desse ano. Todos os mesários são treinados gratuitamente em plataforma digital oficial e somente os Cartórios Eleitorais são responsáveis pela comunicação com os colaboradores por meio…
A 2ª Turma Especializada comunica que o julgamento por videoconferência da sessão do dia 18 de agosto de 2020 poderá ser acompanhado pelos interessados através do seguinte link: https://cnj.webex.com/cnj-pt/j.php?MTID=m7f4c7a9742ec239cb75038f78cbf3f5c 2ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão do dia 18/8 foi postado em Portal TRF2. Fonte: http://www10.trf2.jus.br/portal/2a-turma-especializada-divulga-link-para-acompanhamento-da-sessao-do-dia-188/
Claudio Andrade/Câmara dos Deputados Gilberto Abramo, autor: proposta procura evitar situações indesejáveis e até mesmo judiciais O Projeto de Lei 3051/20 regulamenta a exclusão de conta de aplicativos e redes sociais de brasileiros mortos. A retirada da conta depende de requerimento em formulário próprio por cônjuge, companheiro ou parente até o segundo grau, maior de…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou a realização das sessões de julgamento por videoconferência até 30 de setembro. A extensão, determinada pela Instrução Normativa 13/2020, ocorre em virtude da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). As sessões por videoconferência – das turmas, seções e da Corte Especial – foram autorizadas pelo Pleno do STJ em…