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Partidos políticos questionam medida provisória sobre reorganização societária e desinvestimentos da CEF

Seis partidos políticos – Partidos dos Trabalhadores (PT), Partido Socialista Brasileiro (PSB), Partido Democrático Trabalhista (PDT), Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Rede Sustentabilidade – ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6537) contra a Medida Provisória (MP) 995/2020, que estabelece medidas para reorganização societária e desinvestimentos…

Etec de Artes divulga lista de convocados para Canto, Dança, Regência e Teatro

Candidatos que concorrem a uma vaga para os cursos técnicos de Canto, Dança, Regência e Teatro podem conferir a relação de convocados no site da Escola Técnicas Estadual (Etec) de Artes. A matrícula deve ser feita de forma remota, por meio do Novo Sistema Acadêmico (NSA), na próxima segunda-feira (17). É responsabilidade dos candidatos verificar a…

Comissão debate retorno do futebol brasileiro na pandemia

Cesar Greco/Palmeiras CBF retomou campeonato brasileiro de futebol no início do mês A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as ações de enfrentamento à Covid-19 promove debate na quarta-feira (19), a partir das 9h30, sobre “o retorno das atividades do Futebol Brasileiro na pandemia”. Foram convidados para o debate: o jornalista esportivo Juca…

Primeira Turma mantém bloqueio de bens de ex-prefeito de Manhuaçu (MG)

​A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que determinou a indisponibilidade dos bens de Adejair Barros, ex-prefeito de Manhuaçu (MG), investigado por improbidade administrativa na gestão do município. O bloqueio patrimonial foi determinado pela Justiça de Minas Gerais (MG) para eventual ressarcimento ao erário. De acordo com a ação civil pública…

DJ eletrônico do STF será divulgado às 19h a partir de 31 de agosto

A partir de 31 de agosto, o Diário de Justiça eletrônico (DJe) do Supremo Tribunal Federal (STF) será divulgado de segunda-feira a sexta-feira, a partir das 19h, exceto nos dias em que não houver expediente. Essa é uma das mudanças no formato do DJe previstas na Resolução 700/2020, publicada nesta sexta-feira (14), que disciplina os…

Confira o que foi votado pela Câmara dos Deputados nesta semana

Câmara aprovou medida provisória que cria novos tipos de assinatura eletrônica em documentos. No Congresso, foram analisados vetos presidenciais a diversos projetos de lei Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/684785-confira-o-que-foi-votado-pela-camara-dos-deputados-nesta-semana/

ICMS sobre energia elétrica para industrialização deve ser cobrado pelo estado de destino

Nas operações interestaduais de entrada de energia elétrica a ser empregada no processo de industrialização de outros produtos, a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cabe ao estado de destino. Esse entendimento foi firmado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 748543,…

Governo de SP entrega viaduto da Nova Entrada de Santos

O Governador João Doria usou a tecnologia para participar, nesta sexta-feira (14), da cerimônia virtual de entrega do viaduto em curva na Nova Entrada de Santos, projeto desenvolvido pelo Prefeitura com apoio do Estado. O elevado faz parte de uma série de obras viárias no acesso à cidade e dará mais fluidez ao trânsito, garantindo…

Câmara é iluminada de azul nesta sexta-feira em homenagem ao Dia do Cardiologista

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Congresso Iluminado de azul pelo Dia Nacional do Cardiologista A cúpula da Câmara dos Deputados foi iluminada de azul nesta sexta-feira (14) em comemoração ao Dia Nacional do Cardiologista. A data foi criada pela Sociedade Brasileira de Cardiologia em 2007 para prestar homenagem aos profissionais e alertar sobre os cuidados necessários…

STF lança obra que reúne jurisprudência do STF sobre advocacia e OAB

Em comemoração ao Dia do Advogado, celebrado em 11 de agosto, o Supremo Tribunal Federal lançou a “Coletânea Temática de Jurisprudência: Advocacia e OAB”, conjunto de julgados da Corte sobre as atividades da advocacia em geral, que englobam as advocacias privada e pública (federal e estadual), das defensorias públicas, das procuradorias federais e da Fazenda…