A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal deu início, nesta terça-feira (18), ao julgamento do Habeas Corpus (HC) 183887, em que o pecuarista octogenário Jamil Name, preso preventivamente na Penitenciária Federal de Mossoró (RN), busca ser transferido para o Mato Grosso do Sul, seu estado de domicílio. Ele é acusado de liderar organização criminosa responsável…
DownloadDivulgação/Secretaria de Agricultura e Abastecimento Lideranças rurais acompanharam, em 4 de agosto, o evento Dia de Campo Seguro – Família Nação Agro, uma iniciativa do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), em parceria com o Canal Rural e com apoio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado, por meio da participação de técnicos nas…
Decisão unânime foi dada na análise de mandado de segurança que contestava a realização do pleito no recém-criado município mato-grossense O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi unânime ao confirmar, na sessão de julgamento desta terça-feira (18), a liminar concedida para suspender as eleições para prefeito, vice-prefeito e vereadores do recém-criado município mato-grossense de Boa Esperança…
Juiz de Direito Marco Zilli aborda medidas para assegurar a ampla defesa, a eficácia da instrução penal e evitar nulidades A Escola de Magistrados da Justiça… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/398253
A 3ª Seção Especializada comunica que o julgamento por videoconferência da sessão do dia 20 de agosto de 2020, com início às 13 horas, poderá ser acompanhado pelos interessados através do seguinte link https://cnj.webex.com/cnj-pt/j.php?MTID=m6e7a3b4e3c9433797c5158f6dfc7635d (Plataforma Cisco Webex) 3ª Seção Especializada divulga link para acompanhamento da sessão do dia 20/8 por videoconferência foi postado em Portal…
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Rubens Bueno propôs prazo maior para acesso aos empréstimos A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) a Medida Provisória 958/20, que dispensa os bancos públicos de exigir dos clientes (empresas e pessoas físicas) uma série de documentos fiscais na hora da contratar ou renegociar empréstimos. A MP será enviada ao…
Senadores condenam exposição de criança vítima de estupro que fez aborto Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/08/18/senadores-condenam-exposicao-de-crianca-vitima-de-estupro-que-fez-aborto
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realiza sessão plenária nesta quarta-feira (19), a partir das 14h, por videoconferência. Na pauta está a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 722, em que a Rede Sustentabilidade questiona investigação sigilosa que teria sido aberta pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ) contra servidores públicos que…
DownloadDivulgação/HCFMB O Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu (HCFMB) inaugurou em 12 de agosto a “Parede da Gratidão”, um espaço criado para homenagear parceiros que têm contribuído de maneira relevante para a excelência do atendimento no Complexo HC. Transmitido ao vivo pelas páginas do HCFMB no Facebook e no YouTube, o evento…
Fonte: http://www.tse.jus.br/videos/seja-mesario-voluntario