Nos oito primeiros meses de 2020, os repasses de recursos para as obras e infraestrutura turística nas estâncias e municípios de interesse turístico (MITs) chegaram ao maior valor dos últimos seis anos: R$ 129,9 milhões. Foram atendidas mais de 150 cidades, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos (Dadetur), da Secretaria…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é possível condicionar o desembaraço aduaneiro de bens importados ao pagamento de diferença fiscal arbitrada por autoridade sobre o valor da mercadoria. A Corte, em decisão unânime, na sessão virtual encerrada em 14/9, acompanhou o voto do relator, ministro Marco Aurélio, e deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE)…
O estado de São Paulo classificou-se em primeiro lugar no Ranking de Competitividade dos Estados de 2020, elaborado pelo Centro de Liderança Pública – CLP. Em sua sexta edição, o ranking analisa a capacidade competitiva de todos os estados brasileiros e o Distrito Federal em 65 indicadores, agrupados em dez pilares temáticos: infraestrutura, sustentabilidade social,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3042 para declarar inconstitucionais dispositivos da Constituição do Estado do Paraná que dispõem sobre a proporcionalidade entre o número de vereadores das Câmaras Municipais e o número de habitantes. A decisão foi tomada nos termos do voto do relator, ministro Gilmar Mendes,…
O estado de São Paulo classificou-se em primeiro lugar no Ranking de Competitividade dos Estados de 2020, elaborado pelo Centro de Liderança Pública – CLP. Em sua sexta edição, o ranking analisa a capacidade competitiva de todos os estados brasileiros e o Distrito Federal em 65 indicadores, agrupados em dez pilares temáticos: infraestrutura, sustentabilidade social,…
Por unanimidade de votos, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declararam inconstitucional lei do Estado do Piauí que previa a utilização de depósitos judiciais realizados em processos vinculados ao Tribunal de Justiça do estado (TJ-PI) para custeio da previdência social, pagamento de precatórios e amortização da dívida com a União. A Lei estadual 6.704/2015…
O início de qualquer programa de atividade física pode provocar dores musculares que dificultam movimentos tão simples como o de levantar-se de um sofá. Com o tempo e um pouco de persistência, os músculos se acostumam à demanda e ganham desenvoltura. O mediador celular que torna possível essa adaptação ao exercício acaba de ser descrito por pesquisadores da…
Para debatedores, sistema tributário acentua desigualdades Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/09/18/para-debatedores-sistema-tributario-acentua-desigualdades
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu a extradição (EXT 1613) do colombiano Guillermo Amaya Ñungo, requerida pelo governo dos Estados Unidos, onde responde pela suposta prática dos crimes de organização criminosa e tráfico internacional de drogas no estado do Texas e no distrito de Columbia. O julgamento se deu na…
O Estado de São Paulo registra neste sábado (19) 33.927 óbitos e 931.673 casos confirmados do novo coronavírus. Entre o total de casos diagnosticados de COVID-19, 780.448 pessoas estão recuperadas, sendo que 102.304 foram internadas e tiveram alta hospitalar. As taxas de ocupação dos leitos de UTI são de 48% na Grande São Paulo e…