Paula Fróes/Governo da Bahia Farol baixo poderá será exigido de dia apenas em rodovias simples fora da área urbana Como estímulo aos bons condutores, a proposta que altera o Código de Trânsito Brasileiro cria o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), a ser administrado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Segundo o texto do PL…
Vídeo: 'Um discurso inovador e corajoso', diz Flávio Bolsonaro sobre fala do presidente da República na ONU Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/09/um-discurso-inovador-e-corajoso-diz-flavio-bolsonaro-sobre-fala-do-presidente-da-republica-na-onu
16/09/2020 – SÃO PAULO – Passados mais de seis meses após o primeiro caso do novo coronavírus registrado no Brasil, o Estado e os municípios paulistas, juntos, acumulam mais de 130 obras na área da Saúde paralisadas ou com atraso no cronograma. O total, em valores contratados, ultrapassa a cifra de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sao-paulo-acumula-mais-r-262-mi-obras-paradas-ou-atrasadas-area-saude
A determinação do Código de Processo Penal (CPP) para que seja feita uma revisão, a cada 90 dias, da necessidade de manter a prisão preventiva é imposta apenas ao juiz ou ao tribunal que decretou a medida. Com esse entendimento, a Sexta Turma, por unanimidade, negou habeas corpus em que a defesa pediu a revogação…
Revista Justiça A Lei Geral de Proteção de Dados já está em vigor, e muitos não sabem o que acontece agora. No programa desta quarta-feira, vamos esclarecer os principais pontos. Vamos, também, falar sobre a Semana Nacional de Trânsito 2020 e mostrar um panorama da década de segurança viária, proclamada pela ONU de 2011 a…
DownloadDivulgação/Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente Na última quarta-feira (16), a Fundação Parque Zoológico de São Paulo recebeu 21 sapos da espécie Adelphobates galactonotus, conhecidos como “Sapos ponta-de-flecha” oriundos de operação internacional contra o tráfico de animais. A repatriação desses anfíbios endêmicos da Amazônia brasileira ocorreu em parceria com diversos órgãos do Brasil e dos…
Entre as iniciativas, estão o apoio do chamado “coordenador de acessibilidade” e a ampliação do número de intérpretes de Libras nos dias de votação Esta semana, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está divulgando uma série de matérias em comemoração ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado em 21 de setembro. Dos 147…
Ricardo Amanajás/Agência Pará Motoristas também poderão apresentar defesa prévia e recurso em plataforma digital De acordo com o texto aprovado pela Câmara dos Deputados para o Projeto de Lei 3267/19, os órgãos de trânsito serão obrigados a oferecer ao condutor a possibilidade de envio por meio eletrônico das notificações de infração, em forma a ser…
Meio ambiente domina debates na primeira sessão plenária desde o começo da pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/09/23/meio-ambiente-domina-debates-na-primeira-sessao-plenaria-desde-o-comeco-da-pandemia
17/09/2020 – SÃO PAULO – Os municípios paulistas apresentaram um gasto 29,27% maior em agosto, em comparação com os recursos empregados no mês anterior, para o enfrentamento à pandemia da COVID-19. O valor desembolsado pelas Prefeituras no período chegou a R$ 2,86 bilhões, ao passo que, em julho, a… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-municipios-paulistas-gastam-30-mais-para-enfrentamento-pandemia-covid-19