A Seção Judiciária do Espírito Santo (SJES) informa os procedimentos para o recebimento de alvarás judiciais emitidos pelo órgão. Mesmo com o esquema especial de trabalho do Judiciário e dos bancos, durante a pandemia do Covid-19, os alvarás continuam sendo pagos pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil. Caixa Econômica Federal A Caixa…
Akira Onuma/Agência Pará Profissional faz a higienização de presídio O Projeto de Decreto Legislativo 135/20 anula parcialmente a recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que orienta tribunais e magistrados a reavaliarem a execução de prisões e de medidas socioeducativas durante a pandemia de Covid-19. Segundo o CNJ, a orientação integra o esforço do Poder…
20/04/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo promove, na sexta-feira (24/4), às 10h00, capacitação on-line para orientar os jurisdicionados sobre o calendário de atividades 2020 da Divisão de Auditoria Eletrônica de São Paulo (Audesp). Com transmissão pelo canal da Escola… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-realiza-curso-line-sobre-orientacoes-audesp
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou seguimento a pedido do Estado do Maranhão para autorizar agentes sanitários a atuar nos aeroportos estaduais aferindo temperatura de passageiros oriundos de locais atingidos pela Covid-19. A medida previa o ingresso dos agentes em área restrita e a inspeção de equipamentos e aeronaves. Na…
A Audiência Pública para a concessão do Zoológico, Jardim Botânico e da Fazenda ocorrerá no dia 12 de maio, às 17h, prioritariamente pela internet. Anteriormente marcada para o dia 7 de abril pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), a reunião acabou adiada em função do controle e combate à pandemia do COVID-19, conforme as…
Filiação partidária é um dos requisitos para a obtenção do registro de candidatura a cargos eletivos Os 33 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) têm até esta quarta-feira (15) para atualizar a lista de filiados, por meio do Sistema de Filiação Partidária (Filia). As listas devem conter a data de filiação, o número…
A Subsecretaria da 7ª Turma Especializada informa que, por ordem do presidente da Turma, desembargador federal Sergio Schwaitzer, a sessão de julgamentos presencial prevista para o dia 13/05/2020 foi cancelada, mantidas as demais sessões virtuais. 7ª Turma Especializada cancela Sessão de Julgamentos presencial do dia 13/5 foi postado em Portal TRF2. Fonte: http://www10.trf2.jus.br/portal/7a-turma-especializada-cancela-sessao-de-julgamentos-presencial-do-dia-135/
Tânia Rêgo/Agência Brasil As eleições municipais serão em outubro. O projeto quer adequar a legislação à nova realidade em razão da pandemia O Projeto de Lei 1497/20 determina a prorrogação do prazo de filiação partidária para candidatura eleitoral durante estado de calamidade pública. Devido à pandemia do novo coronavírus, o Congresso Nacional reconheceu estado de…
Áudio: Caixa alerta para cuidados na solicitação do auxílio emergencial de R$ 600 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/04/cuidados-para-nao-ser-vitima-de-fraude-ao-solicitar-o-auxilio-emergencial-de-r-600
Em razão dos perigos decorrentes da epidemia do novo coronavírus (Covid-19) e como forma de proteger o melhor interesse da criança, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Villas Bôas Cueva deferiu pedido de liminar para que um bebê de oito meses de idade seja retirado do abrigo e devolvido a um casal que…