8ª Turma Especializada: Sessão de Julgamentos de 13/5 foi antecipada para 12/5 e convertida para sessão virtual

A Subsecretaria da 8ª Turma Especializada informa que, por determinação da presidente da Turma, desembargadora Federal Vera Lúcia Lima, a sessão de julgamentos PRESENCIAL do dia 13/05/2020 foi ANTECIPADA para o dia 12/05/2020 e sua realização CONVERTIDA para a forma VIRTUAL. 8ª Turma Especializada: Sessão de Julgamentos de 13/5 foi antecipada para 12/5 e convertida…

Serviço: Desembargador Marcus Abraham despacha com advogados por videoconferência durante a pandemia do Covid-19

Os advogados com processos sob a relatoria do desembargador federal Marcus Abraham, do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) contam com uma ferramenta para despachar diretamente com o magistrado, durante o período de trabalho remoto do Judiciário. O desembargador tem feito atendimento pelo aplicativo Zoom, que oferece opção de serviço gratuito de videoconferências e…

Programa emergencial poderá custear folha salarial de empresas por 4 meses

O Projeto de Lei 1076/20 cria um programa para subvencionar a folha salarial das empresas durante a calamidade pública relacionada à Covid-19, evitando demissões. A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, beneficia microempresas e empresas de pequeno e médio porte (faturamento até R$ 12 milhões). André Figueiredo: objetivo da medida é garantir empregos pelos…

STF decide que concessão de férias de 60 dias na PGFN é inconstitucional

Na sessão virtual encerrada na sexta-feira (17), o Plenário examinou 78 processos. É inconstitucional a concessão de férias de 60 dias aos procuradores da Fazenda Nacional. A decisão foi tomada na sessão virtual do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realizada entre 10 e 17/4, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 594481, com repercussão geral…

Repositório de Dados Eleitorais reúne informações das eleições desde 1945

Banco de dados existe desde 2009 e é importante ferramenta de transparência das informações geridas pela Justiça Eleitoral Qualquer pessoa pode acessar as informações de candidatos e de políticos eleitos, disponibilizadas no Repositório de Dados Eleitorais do Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O banco de dados reúne informações das eleições de 1945 até 2018…

Tribunal declara ineficaz eleição suplementar realizada em Mongaguá

Pleito estava suspenso porque medidas judiciais do TJ e do STF extinguiram motivo de sua realização Em sessão realizada nesta quinta-feira (16), por videoconferência, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) declarou ineficaz a eleição suplementar realizada em Mongaguá, no dia 28 de outubro de 2018. O pleito já estava suspenso porque o vice-prefeito…