Com a decisão, alíquotas do IRPJ e da CSLL caem para 8% e 12%, respectivamente A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) deu parcial provimento… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/399693
O presidente do TRF2, desembargador federal Reis Friede, através da Portaria Nº TRF2-PTP-2020/00350, de 23/09/20, suspendeu os prazos processuais nos feitos oriundos do TRF2, das Turmas Recursais do Rio de Janeiro e da Subseção Judiciária da Capital, nos quais figure, como representante judicial, a Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro, pelo período de…
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Para Rubens Otoni, a proposta oferece garantia mínima aos trabalhadores por aplicativo O Projeto de Lei 3516/20 obriga às empresas de aplicativo de entrega a contratar seguro de vida e do carro para os motoristas. A proposta, do deputado Rubens Otoni (PT-GO) e outros 39 deputados do partido, estabelece valor mínimo…
Áudio: Senadores concluíram esforço concentrado. Saiba os detalhes Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/09/senadores-concluiram-esforco-concentrado-saiba-os-detalhes
24/09/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo realizará, entre os dias 8 e 9 de outubro, o 3º Encontro Técnico de Tecnologia da Informação dos Tribunais de Contas do Brasil. Pela primeira vez, o evento acontecerá de forma virtual, por meio de videoconferência, devido às… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-corte-paulista-promovera-3o-encontro-tecnologia-informacao-tcs
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz negou nesta quinta-feira (24) o pedido da defesa de Ricardo Coutinho, ex-governador da Paraíba, para que ele possa desempenhar a função de presidente da Fundação João Mangabeira, em Brasília, nos dias úteis. A decisão foi em caráter liminar. O mérito do pedido ainda será analisado…
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na sessão plenária desta quarta-feira (23), o julgamento de três ações – Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 492 e 493, e Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4986 – que discutem a competência da União e dos estados-membros para a exploração de modalidades lotéricas. Hoje, o ministro Gilmar…
Em uma cerimônia de premiação realizada de forma virtual nesta terça-feira (22), a equipe do Espaço Plasma, na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), anunciou a proposta vencedora do concurso que selecionou um projeto arquitetônico, desenvolvido por estudantes de graduação de qualquer universidade, para a instalação de um parklet (área destinada a espaços de lazer) para…
Eleito em 2016, ele teve o registro negado por contas rejeitadas de 2011 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, na sessão desta quinta-feira (24), Ismael Edson Boiani no cargo de prefeito de Iacanga (SP). O Plenário reverteu decisão tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) que havia indeferido o registro do candidato eleito…
Réu levou aparelho ao se passar por técnico de manutenção da empresa fornecedora das máquinas Decisão da Décima… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/399691