17/09/2020 – SÃO PAULO – Com o intuito de abordar assuntos de relevância aos jurisdicionados, tais como prestação de contas, gestão e finanças públicas, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, por meio da Escola Paulista de Contas Públicas ‘Presidente Washington Luís’ (EPCP), lançou um podcast… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-podcast-orienta-e-aprimora-conhecimentos-gestores-publicos
Por unanimidade, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Maria Thereza de Assis Moura foi aprovada pelo plenário do Senado Federal para o cargo de corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A aprovação do nome da ministra, que ocorreu no final da tarde desta terça-feira (22), foi apoiada por todos os 54 senadores…
No último segmento da audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) convocada para debater o funcionamento do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo do Clima), empresas, associações empresariais e setores do agronegócio apresentaram exposições em relação ao tema e às questões ambientais. A captação e a utilização de recursos do fundo é o objeto…
Setembro é mês de desacelerar para respirar e refletir. Essa foi a ideia do Centro de Valorização da Vida (CVV) quando instituiu a campanha Setembro Amarelo para prevenir o suicídio no Brasil, há cinco anos. O Centro Paula Souza (CPS) se engajou na causa e todos os anos promove eventos para sensibilizar as comunidades das…
Conheça a regra constitucional que obriga a realização de uma segunda votação para prefeito e vice-prefeito Noventa e cinco municípios do país com mais de 200 mil eleitores podem ter de realizar um segundo turno de votação para a escolha de prefeito e vice-prefeito nas Eleições Municipais de 2020. O primeiro e o segundo turno…
Trabalhador comprovou que ocorreu erro judiciário e fazia jus à indenização A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/399590
Divulgação Deputados registraram em fotos queimadas no Pantanal, no último fim de semana Deputados que participaram de missão oficial da Câmara ao Pantanal apresentaram nesta terça-feira (22), no Plenário, relatos sobre a situação das queimadas e da seca no estado. Eles ainda criticaram o discurso do presidente Jair Bolsonaro, na Assembleia-Geral da Organização das…
Indicada para comandar CNJ critica a 'aposentadoria financiada' como punição para juízes Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/09/22/indicada-para-comandar-cnj-critica-a-aposentadoria-financiada-como-punicao-para-juizes
18/09/2020 – SÃO PAULO – Dos 644 municípios paulistas fiscalizados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), exceto a Capital, um percentual de 95% das administrações – um total de 618 –, se encontram em situação de comprometimento das gestões fiscal e orçamentária. Os dados integram… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-alertas-tcesp-apontam-95-municipios-estao-com-contas-situacao-risco
Após a resilição unilateral do contrato de plano de saúde coletivo por parte da operadora – e sem notificação –, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de dois beneficiários para que eles possam requerer a portabilidade de carência. Dessa forma, eles podem contratar outro plano de saúde, observado…