Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, nesta quinta-feira (24), medida liminar deferida pelo ministro Edson Fachin que determinou à União a retirada de todo o contingente da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) enviado aos municípios de Prado e Mucuri (BA). De acordo com a decisão, proferida na Ação…
Nesta quinta-feira (24), a Polícia Militar divulgou o balanço de mais uma edição da Operação São Paulo Mais Seguro, desencadeada nesta quarta (23) em todo o Estado, com a finalidade de garantir a continuidade da redução dos indicadores criminais, aumentando a presença ostensiva para melhorar a percepção de segurança das pessoas e combater o crime.…
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Leandre: as OSCs costumam atuar em favor da população mais carente O Projeto de Lei 4098/20 beneficia as organizações da sociedade civil (OSC) com a tarifa social de energia elétrica, garantindo a elas o desconto de 30% na conta de luz. A proposta, da deputada Leandre (PV-PR), tramita na Câmara dos…
Senadores acreditam em continuidade das sessões semipresenciais Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/09/24/senadores-acreditam-em-continuidade-das-sessoes-semipresenciais
10/09/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) fixou um prazo de 15 dias para que a Secretaria de Estado da Saúde esclareça a aquisição, feita por dispensa de licitação, de 100 mil frascos de álcool em gel, ao preço de R$ 1.100.000,00, para utilização no enfrentamento… Fonte:…
O Superior Tribunal de Justiça acaba de lançar o aplicativo STJ CPE Mobile, para celular e tablet, que permite peticionar eletronicamente, visualizar e gerenciar de maneira personalizada arquivos e peças processuais, consultar processos e fazer pesquisas de jurisprudência – entre outros serviços que antes só eram acessados por meio da plataforma web da Central do Processo…
Revista Justiça A Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou que 156 países aderiram oficialmente à Covax, aliança global que visa acelerar o desenvolvimento de vacinas contra a Covid-19 e distribuí-las de forma equitativa. O programa desta sexta-feira vai mostrar como funciona esse trabalho conjunto de várias nações. Sexta-feira, às 8h. A Hora do Maestro O…
Desde julho, o Museu da Língua Portuguesa promove o projeto “A Palavra no Agora”, que aposta no compartilhamento de textos, como crônicas, poesias, textos autobiográficos e resenhas, publicados no site https://noagora.museudalinguaportuguesa.org.br/ sobre pessoas que perderam um familiar durante a pandemia. A ideia é ajudar outras famílias enlutadas. Até o momento, o site recebeu 238 textos…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Lucas Redecker: a medida reduzirá os custos operacionais de diversas empresas O Projeto de Lei 3912/20 permite a publicação de informações societárias em meios eletrônicos. O texto em tramitação na Câmara dos Deputados altera trechos em vigor e também insere dispositivos na Lei das Sociedades Anônimas. Atualmente, essas publicações devem ser feitas…
Em nota, Davi defende a independência do Senado para decidir sobre eleição da Mesa Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/09/24/em-nota-davi-defende-a-independencia-do-senado-para-decidir-sobre-eleicao-da-mesa