Divulgação/Agência Pará Recursos obtidos em condenações seriam destinados ao SUS Projetos de lei em análise na Câmara dos Deputados destinam recursos recuperados pela Justiça em ações de combate ao crime ou aqueles oriundos de condenação judicial ao sistema público de saúde do Brasil, para custear a prevenção e o tratamento da Covid-19. Um deles, o…
Com a publicação da Resolução STJ/GP 9, que permitiu a realização de sessões de julgamento por videoconferência, em caráter excepcional, durante a pandemia da Covid-19, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem tomado medidas para que a participação dos operadores do direito e do público em geral nas sessões ordinárias – que terão início em…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quinta-feira (23), por videoconferência marcada para 14h, sete Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) ajuizadas contra a Medida Provisória (MP) 927/2020, que autoriza empregadores a adotarem algumas medidas excepcionais em relação ao contrato de trabalho de seus funcionários em razão da pandemia do coronavírus. As ações, relatadas…
DownloadGoverno do Estado de São Paulo O post Como doar sangue durante a pandemia do novo coronavírus apareceu primeiro em Governo do Estado de São Paulo. Fonte: https://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/multimidia/infograficos/como-doar-sangue-durante-a-pandemia-do-novo-coronavirus/
Serviço disponível no Portal do TSE contempla várias informações e referências históricas sobre o processo eleitoral brasileiro Filiação partidária é o ato pelo qual um eleitor aceita e adota o programa de um partido político. Também é o vínculo que se estabelece entre o político e o partido. É desse modo que o Glossário Eleitoral…
Suspensão será entre os dias 17 de março e 30 de abril *Atualizado Devido à pandemia do coronavírus, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) suspendeu os prazos processuais em primeira e segunda instâncias no período entre 17 de março e 31 de março (Resolução TRE-SP nº 488/2020). Com a publicação da Resolução 23.615,…
TRF3 mantém suspensão de prazos de processos físicos até 15 de maio; magistrados e servidores continuarão em regime de teletrabalho O presidente do Tribunal… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/394148
O presidente do TRF2, desembargador federal Reis Friede, e o vice-presidente, desembargador federal Messod Azulay Neto, assinaram hoje, dia 22 de abril, a Resolução TRF2-RSP-2020/00016, que dispõe sobre a realização de sessões de julgamento através de videoconferência, no âmbito do TRF2, e prorroga o regime de trabalho remoto até o dia 15 de maio de…
11 horas Votações em Plenário Análise de projetos relacionados ao combate ao coronavírus. Plenário Ulysses Guimarães 13 horas Comissão Externa sobre Ações Preventivas do Coronavírus no Brasil Reunião técnica para debater a situação no estado do Amazonas. Foram convidados, entre outros, o secretário de Atenção Especializada à Saúde no Ministério da Saúde, Francisco de Assis;…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada por videoconferência, iniciou nesta quarta-feira (22) o julgamento de referendo da medida cautelar deferida pelo ministro Alexandre de Moraes para autorizar que, durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus, Medidas Provisórias (MPs) sejam instruídas por sessão remota no plenário da…