O caso ocorreu no município de São Pedro-SP O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo manteve decisão proferida pela 130ª Zona Eleitoral – São Pedro, que condenou eleitora pelo crime de inscrição fraudulenta, previsto no artigo 289 do Código Eleitoral, em sessão desta quinta-feira (20). Segundo a decisão, a eleitora tentou transferir seu título para…
Instruções são destinadas a magistrados, advogados e partes dos processos A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3ª Região editou hoje (24/4) a … Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/394249
Fernando Frazão/ABr Governo não realiza o exame de revalidação de diplomas desde 2017 A Câmara dos Deputados analisa uma série de propostas que permitem que médicos formados no exterior e que ainda não revalidaram seus diplomas no País atuem durante a pandemia de Covid-19. Outras propostas preveem a realização em caráter emergencial do Exame Nacional…
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar na Reclamação (RCL) 39810 para suspender decisão da Justiça Eleitoral de Campo Limpo Paulista (SP) que suspendeu a anotação do Diretório Municipal do Partido Progressista (PP), em razão da falta de prestação de contas de exercícios anteriores. De acordo com o relator, o…
Mesário 2020 Fonte: http://www.tre-sp.jus.br/videos/mesario-2020
Área reúne portarias, resoluções e reportagens sobre medidas do Tribunal, JFSP e JFMS O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) criou uma página… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/394209
O Projeto de Lei 1633/20 permite o uso do vale-refeição também em mercados, armazéns, açougues e estabelecimentos similares, enquanto durar no Brasil o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19. A proposta, do deputado Aliel Machado (PSB-PR), tramita na Câmara dos Deputados. Cleia Viana/Câmara dos Deputados Aliel Machado: muitos trabalhadores estão em casa…
O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6391 e 6392 em que pede a suspensão de qualquer interpretação ou aplicação do subteto aos auditores fiscais dos estados e municípios, para que prevaleça como teto único da administração tributária os subsídios dos ministros do STF. O…
O Estado de São Paulo registra neste domingo (26) 1.700 mortes pelo novo coronavírus. O interior, litoral e cidades da Grande São Paulo já respondem por mais de 1/3 desse total. Entre os casos verifica-se a mesma proporção. Dos 20.715 confirmados hoje, 34% também aconteceram nessas regiões, fora da capital. Houve pelo menos uma vítima…
TSE nega recurso contra o governador do Pará Fonte: http://www.tse.jus.br/videos/tse-nega-recurso-contra-o-governador-do-para