Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Deputada Soraya Santos, durante sessão plenária virtual O Projeto de Lei 2197/20 permite a realização de convenção partidária online. Pelo texto, as convenções precisam seguir a certificação de todos os requisitos exigidos na legislação eleitoral e em estatutos dos partidos. A proposta, da deputada Soraya Santos (PL-RJ), tramita na Câmara dos…
Proposta derruba norma que proíbe hora extra e adicionais para servidor em teletrabalho Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/04/30/proposta-derruba-norma-que-proibe-hora-extra-e-adicionais-para-servidor-em-teletrabalho
Em sua primeira sessão de julgamento por videoconferência – marcada para o próximo dia 6, às 9h –, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar o recebimento de denúncia contra quatro desembargadores e três juízes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), além de outras oito pessoas, todos investigados na Operação…
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou jurisprudência da Corte no sentido de que o habeas corpus “se destina à estreita tutela da imediata liberdade física de ir e vir dos indivíduos”. Com esse entendimento, ele determinou o arquivamento do Habeas Corpus (HC) 184731, impetrado em favor do ex-ministro da Justiça…
Acessível no Portal do TSE, serviço é de fácil consulta e traz informações relevantes sobre a Justiça Eleitoral Disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet, o Glossário Eleitoral Brasileiro explica que candidato em uma eleição é aquele eleitor que satisfaz todas as condições de elegibilidade e não se enquadra em nenhuma das…
Atendimento é remoto e tem prazo final em 6 de maio Com a proximidade do fim do prazo para o eleitor requerer atendimento que vise a garantir o exercício do voto nas eleições 2020 e de outros direitos decorrentes da regularidade do título, marcado para o dia 6 de maio, o Tribunal Regional Eleitoral de…
Autora comprovou que dependia economicamente do filho falecido A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou à União conceder pensão… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/394474
Em carta dirigida aos magistrados de primeiro e segundo graus e aos servidores do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2), a corregedora-geral da Justiça Federal, ministra Maria Thereza de Assis Moura, destacou “as boas práticas” da Corte e agradeceu a “disponibilidade” e “a maneira cordial e eficiente” com que foi atendida a equipe da…
Najara Araujo/Câmara dos Deputados Comissão externa da Câmara sobre coronavírus debate situação do Amapá Participantes da reunião realizada nesta quinta-feira (30) para discutir a situação do Amapá quanto à Covid-19 temem que o sistema de saúde do estado entre em colapso em poucas semanas. A expectativa é que, até meados de maio, o estado da…
Coronavírus: morte por falta de UTI pode gerar indenização e pensão Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/04/30/coronavirus-morte-por-falta-de-uti-pode-gerar-indenizacao-e-pensao