O município de Braúna, na região de Araçatuba, recebeu 96 casas na última quinta-feira (24). Para evitar aglomerações, a cerimônia aconteceu de forma virtual com transmissão em tempo real pelo Facebook da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), com participação do secretário de Estado da Habitação, Flavio Amary. Já a entrega das chaves dos…
Demonstrações, com eleição simulada, ocorrerão gratuitamente em cidades do Paraná, de São Paulo e de Goiás no dia do primeiro turno das Eleições Municipais de 2020 As empresas de tecnologia interessadas em demonstrar à Justiça Eleitoral soluções para novas formas de votação, preferencialmente on-line, têm até esta quinta-feira (1º) para responder ao Edital de Chamamento…
Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por seis Turmas, uma Seção e o Conselho de Administração Seis Turmas, uma Seção e o… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/399910
O Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) prorrogou até 3 de novembro a suspensão dos prazos processuais das ações que tramitam em meio físico na Corte e nas Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. A determinação foi expedida por meio da Resolução nº 43, assinada na terça-feira (29/9) pelo presidente,…
Arquivo/Câmara dos Deputados Deputado Paulo Bengtson é responsável pela análise prévia da acusação O corregedor da Câmara dos Deputados, deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), vai entregar nesta quinta-feira (1º) seu parecer sobre o pedido de representação contra a deputada Flordelis (PSD-RJ). A entrega será feita ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), às 11 horas, na…
Senadores comemoram liminar que restabelece proteção a manguezais e restingas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/09/30/senadores-comemoram-decisao-que-restabelece-protecao-a-manguezais-e-restingas
"O Judiciário está alerta, vigilante e preparado para enfrentar o momento atual da pandemia, e também o momento futuro, no pós-pandemia", declarou o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, ao abrir seminário sobre os principais desafios jurídicos na área da saúde em meio ao desenvolvimento de vacinas e medicamentos contra o…
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6562, contra artigos da Lei 13.464/2017 que instituem o pagamento de bônus de eficiência e produtividade para servidores das carreiras tributária e aduaneira da Receita Federal e da Auditoria-Fiscal do Trabalho. O relator é o ministro Gilmar…
Na última quinta-feira (24), a Secretaria de Estado da Habitação e a Prefeitura de Caiabu entregaram 43 títulos de propriedade para famílias dos loteamentos Graminha, Santana II e Vila Martins. Os imóveis foram regularizados pelo Programa Cidade Legal, iniciativa que oferece assessoria para intermediar o registro dos projetos de regularização fundiária urbana nos cartórios de…
Debate envolveu questões relacionadas às eleições de novembro O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), des. Waldir Sebastião de Nuevo Campos Junior, participou, nesta terça-feira (29), de live promovida pelo site Jota. Questões relacionadas às eleições de novembro foram o foco da entrevista que foi conduzida pelo jornalista Fábio Zambelli. Sobre a…