Cleia Viana/Câmara dos Deputados Vicentinho Júnior: intenção é dar respaldo econômico aos microempresários que vêm sofrendo grande impacto financeiro O Projeto de Lei 2185/20 destina um percentual mínimo de 30% dos recursos dos fundo constitucional de desenvolvimento regional para a manutenção e a recuperação de microempreendedores e de microempreendedores individuais afetados pela crise econômica decorrente…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão nacional de todos os processos e recursos judiciais que tratem de demarcação de áreas indígenas até o final da pandemia da Covid-19 ou até o julgamento final do Recurso Extraordinário (RE) 1017365, com repercussão geral reconhecida (Tema 1.031). O recurso discute a definição…
Julgamentos serão realizados por videoconferência, a partir das 10h, com transmissão ao vivo pelo canal da Justiça Eleitoral no YouTube O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reúne nesta quinta-feira (7), a partir das 10h, para mais uma sessão de julgamento realizada por videoconferência. Na sessão administrativa, entre os processos previstos para serem analisados,…
Para magistrado, a urgência da tutela é inegável O desembargador federal André Nabarrete, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), indeferiu pedido de… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/394643
Justiça Federal da 2ª Região realiza mais de 1,3 milhão de atos judiciais desde o inicio do trabalho remoto foi postado em Portal TRF2. Fonte: http://www10.trf2.jus.br/portal/justica-federal-da-2a-regiao-realiza-mais-de-13-milhao-de-atos-judiciais-desde-o-inicio-do-trabalho-remoto/
Najara Araujo/Câmara dos Deputados Maia: importante é garantir recursos para que estados e municípios possam combater pandemia de Covid-19 O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), destacou que a proposta de ajuda financeira por quatro meses a estados e municípios foi uma decisão do Congresso e não do Executivo. O Senado aprovou nesta quarta-feira (6),…
Carlos Fávaro pede fiscalização de recursos públicos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/05/06/carlos-favaro-pede-fiscalizacao-de-recursos-publicos
A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6410, contra dispositivos da Lei estadual 4.738/2020 de Rondônia (RO) que proíbem a inscrição de consumidores do serviço em cadastros de inadimplentes por três meses e preveem multa em caso de descumprimento. O relator…
Mulher sofreu deficiência física por causa de remédio utilizado para combater enjoos na gravidez A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/394642
O desembargador federal Marcelo Pereira da Silva, da 8ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2), suspendeu a realização da audiência de conciliação determinada pela primeira instância, que ocorreria na terça-feira, 5 de maio, no processo que discute a disponibilização de leitos, equipamentos e profissionais de saúde pelos hospitais federais do Rio…