DownloadDivulgação Desde o 21 de setembro, o gatil do Centro de Detenção Provisória (CDP) “Dr. Félix Nobre de Campos”, de Taubaté, está com nova decoração. Os detentos da unidades da Penitenciária II de Potim, que trabalham na confecção de casinhas para cães abandonados, produziram e doaram dez prateleiras de madeira desenvolvidas para acomodar gatos. A…
Tribunal está presente nas maiores redes sociais do país e do mundo Com o objetivo de se comunicar com os mais diversos públicos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estreia, nesta sexta-feira (2), o seu perfil oficial no Tiktok, plataforma de vídeos curtos que já representa a quarta maior rede social do mundo com 800 milhões…
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana três medidas provisórias: a que libera recursos para garantia de crédito a empresas durante a pandemia; a que destina recursos à saúde; e a que beneficia a indústria automotiva nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Saúde. Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/697720-confira-o-que-foi-aprovado-nesta-semana-pela-camara-dos-deputados/
Vídeo: Veja o que o Senado aprovou nesta semana Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/10/veja-o-que-o-senado-aprovou-nesta-semana
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, divulgou na sessão plenária do CJF realizada nesta segunda-feira (28) o Plano de Gestão para o biênio 2020-2022. O documento contém indicadores e iniciativas que servirão para nortear a gestão judiciária dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) e…
A Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (ABPIP) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6566, para questionar a validade da Lei Complementar estadual 272/2004 do Rio Grande do Norte, que instituiu taxas no processo de licenciamento para a perfuração de poços para a identificação ou exploração…
O Governador João Doria entregou, neste sábado (3), as obras de modernização da rodovia Índio Tibiriçá (SP-031), importante ligação entre as regiões do Alto Tietê e ABC Paulista. Por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), foram investidos R$ 19 milhões no empreendimento. As intervenções beneficiam 1,9 milhão de habitantes do entorno e mais…
Também é a data-limite para o cidadão dar ao juiz eleitoral notícia de inelegibilidade de um candidato Termina neste domingo (4) o prazo para qualquer candidato, partido político, coligação ou o Ministério Público Eleitoral impugnar os pedidos de registro de candidatos que foram apresentados pelas agremiações partidárias ou coligações. A data está prevista no artigo…
O Projeto de Lei 4581/20 assegura a pacientes com doença renal crônica o direito de realizarem sessões de hemodiálise em qualquer lugar do País, desde que apresentem a carteira nacional de portador de doença renal crônica, a ser criada e emitida pelo Poder Executivo. Segundo o texto, que tramita na Câmara dos Deputados, a sessão…
Áudio: Comissão do Pantanal quer explicação sobre redução de multas ambientais Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/10/comissao-do-pantanal-quer-explicacao-sobre-reducao-de-multas-ambientais