O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou queixa-crime formalizada na Petição (Pet) 8838 por um advogado contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, pela suposta infração de medida sanitária preventiva. O advogado pedia, para fins de eventual instauração de inquérito policial, a apresentação dos exames realizados por Bolsonaro para detecção do novo…
A propósito das declarações prestadas pelo empresário Paulo Marinho em entrevista ao Jornal Folha de São Paulo, o relator do processo da Operação Furna da Onça na Primeira Seção Especializada do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2), desembargador federal Abel Gomes, vem esclarecer o que segue. A Operação Furna da Onça, deflagrada em 2018,…
Alex Pazuello/Prefeitura de Manaus Projeto prevê auxílio de um salário mínimo para famílias indígenas durante pandemia O Plenário da Câmara dos Deputados poderá votar na terça-feira (19), em sessão virtual, projetos com medidas de combate ao coronavírus, como o que prevê ações emergenciais para atender populações indígenas (PL 1142/20), o que estabelece regras para a…
Áudio: Senadores criticam segunda mudança no comando do Ministério da Saúde durante pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/05/senadores-criticam-segunda-mudanca-no-comando-do-ministerio-da-saude-durante-pandemia
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, prorrogou por mais dois anos – a partir de 3 de julho de 2020 – a vigência do concurso público homologado em 2 de julho de 2018. A decisão consta do Edital 13/2020. O certame teve por objetivo o provimento de vagas e…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deferiu pedido da Prefeitura de São Luís (MA) para anular decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), que concedeu liminar à Transporter Segurança Privada para declarar a suspensão, pelo prazo de seis meses, da exigibilidade do crédito tributário e autorizar a prorrogação do recolhimento…
Prezado(a) Cidadão(ã), Este é um momento único na história da humanidade. Grandes desafios se apresentam para o mundo inteiro, assim como muitas oportunidades também. Da noite para o dia, cerca de 5.000 magistrados, servidores e tantos outros colaboradores da Justiça Federal da 2ª Região tiveram de ficar em seus lares para enfrentar a pandemia, protegendo…
Igor Mota/Agência Pará Pescadores artesanais estão entre as categorias excluídas do auxílio emergencial pelos vetos Autor e relator do Projeto de Lei 873/20, aprovado pelo Congresso, que amplia a relação de beneficiados com o auxílio emergencial de R$ 600, criticaram nesta sexta-feira (15) os vetos à proposta. O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou 11…
Áudio: Katia Abreu defende melhor acesso ao crédito por pequenas e microempresas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/05/katia-abreu-defende-melhor-acesso-ao-credito-por-pequenas-e-microempresas
Quando o empreendedor decide entrar no mercado para oferecer produtos ou serviços, certamente não espera que seu negócio vá integrar o grupo de mais de 2.500 empresas que, apenas nos últimos dois anos, acabaram recorrendo ao instituto da recuperação judicial para evitar a falência. De acordo com o Indicador Serasa Experian de Falências e…