Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que os contribuintes optantes pelo Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (Simples) têm direito às imunidades tributárias previstas na Constituição Federal, exceto nas hipóteses de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e…
O estado de São Paulo registra, neste sábado (23), 6.045 mortes pelo novo coronavírus, com 272 óbitos confirmados nas últimas 24 horas. Também já são 80.558 casos da COVID-19, registrados em 505 municípios. Destes, 236 tiveram uma ou mais vítimas fatais da doença. Desde o último domingo (17), o estado de São Paulo soma mais…
Organizada pela Comissão TSE Mulheres, a mostra, que poderá ser conhecida pela internet, destaca a luta das brasileiras pela conquista do voto A participação das mulheres nas eleições brasileiras para a escolha de seus representantes políticos passou a ser legalmente permitida em 1932, ano da instituição do primeiro Código Eleitoral do país. Esse avanço na…
Ingrid Anne/Prefeitura de Manaus Previsão foi atualizada para incorporar os efeitos econômicos da pandemia de Covid-19 O Ministério da Economia projetou para este ano um déficit primário de R$ 540,5 bilhões neste ano para o governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social). O cálculo considera o período de janeiro a abril e está…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Nefi Cordeiro deferiu liminar em habeas corpus para revogar a prisão preventiva do médico Mouhamad Moustafá, investigado na Operação Maus Caminhos. Segundo o processo, o médico teve a prisão preventiva decretada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) por descumprir condições fixadas quando da concessão de liberdade…
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a Lei estadual 4735/2006, do Rio de Janeiro (RJ), que fixa a adoção de medidas para evitar a intoxicação de trabalhadores por substâncias químicas presentes em tintas e corrosivos. Prevaleceu, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3811, o entendimento de que…
Núcleos de Imprensa, Rádio e TV, e Campanhas, Redes Sociais e Gestão de Conteúdos Web trabalharam de forma inovadora. Nas redes sociais, Tribunal chegou à marca de 400 mil novos seguidores e mais de 34 milhões de usuários alcançados Durante a gestão da ministra Rosa Weber à frente da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),…
Medida se deve à antecipação do feriado de 9 de julho no Estado A Justiça Eleitoral paulista suspende o atendimento na próxima segunda-feira (25) na sede do TRE-SP e nos cartórios eleitorais da capital e do interior, devido à antecipação do feriado de 9 de julho, que celebra a Revolução Constitucionalista de 1932. A medida…
Medida considera a antecipação do feriado de 9 de julho pelo governo estadual. Prazos serão prorrogados para o próximo dia útil subsequente O presidente do… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/395087
Cleia Viana/Câmara dos Deputados General Augusto Heleno é o ministro do Gabinete de Segurança Institucional Líderes de diversos partidos anunciaram que vão apresentar requerimento de convocação do ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, para que ele explique nota divulgada nesta sexta-feira (22) na qual alerta para “consequências imprevisíveis para a estabilidade…