Luís Roberto Barroso falou com jornalistas na manhã desta terça-feira (26) e destacou “imprevisibilidade” do momento em razão da Covid-19 “Vamos ter que ser criativos e ousados para levar a efeito essas eleições”, afirmou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso, em entrevista coletiva nesta terça-feira (26). Ele afirmou, ainda, que, no caso…
Terceira Turma rejeitou recursos da empresa que, segundo o Inmetro, é reincidente na prática A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/395118
A 2ª Turma Especializada comunica que o julgamento por videoconferência da sessão do dia 26 de maio de 2020 poderá ser acompanhado pelos interessados através do seguinte link: https://cnj.webex.com/cnj/j.php?MTID=m840d955c0fcff78edb3830af4d945f28 (Plataforma Cisco Webex). 2ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão do dia 26/05 por videoconferência foi postado em Portal TRF2. Fonte: http://www10.trf2.jus.br/portal/2a-turma-especializada-divulga-link-para-acompanhamento-da-sessao-do-dia-2605-por-videoconferencia/
Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Nereu Crispim: projeto busca minimizar impacto da pandemia nas relações trabalhistas O Projeto de Lei 2833/20 determina que, em casos como o da pandemia de Covid-19, será admitida a rescisão unilateral do contrato de trabalho, hipótese em que a indenização devida ao empregado caberá à União. Em março, o Congresso…
Áudio: Pesquisas apontam aumento de depressão entre profissionais de saúde Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/05/pesquisas-apontam-aumento-de-depressao-entre-profissionais-de-saude
Por determinação da presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, foi cancelada a sessão ordinária do colegiado desta terça-feira (26). A sessão ordinária da próxima semana (2/6), às 14h, permanece inalterada. Fonte: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=444068
A desembargadora federal Simone Schreiber, da 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal- 2ª Região (TRF2), palestrará no webinário que a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizará sobre o tema “Novo Regime da Prescrição Penal” na próxima quarta-feira, 27 de maio, das 18h30 às 20h30. O evento é dirigido a magistrados.…
Lucio Mosquini: a realização massiva de testes tem se mostrado uma estratégia eficiente O Projeto de Lei 2403/20 altera a Lei da Quarentena (Lei 13.979/20) para obrigar a União a disponibilizar testes laboratoriais para detecção da Covid-19 na proporção de 7 mil testes para cada 1 milhão de habitantes. Em análise na Câmara dos Deputados,…
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de pedido de enquadramento criminal contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, apresentado pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede/AP) e Fabiano Contarato (Rede/ES), na Petição (PET) 8803. O ministro acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República e negou seguimento à PET, uma vez que…
Obra traz uma coletânea de artigos dos integrantes do grupo com reflexões sobre o tema O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou a publicação TSE nas Eleições 2018 – um registro da atuação do Gabinete Estratégico pelo olhar dos seus integrantes. A obra reúne as experiências do Gabinete Estratégico criado na gestão da ministra Rosa Weber…