O Ministro Celso de Mello, Relator da Petição (Pet) 8.818/DF, não conheceu de comunicação de delito oferecida contra o ex-ministro Sérgio Fernando Moro, nos termos de fundamentada decisão (13 laudas), cujo conhecimento pode ser acessado no link abaixo. – Íntegra da decisão. //GCM Fonte: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=444512
Programa pode ser ouvido nas plataformas de áudio do Spotify, Google Podcasts e Apple Podcasts Já está no ar a 11ª edição do podcast Clica e Confirma, produzido pela Assessoria de Comunicação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nesta semana, o programa traz um resumo da sessão de posse do ministro Luís Roberto Barroso, que assumiu…
Réu fez declaração falsa de que era viúvo, vivia sozinho e não possuía rendimentos Decisão unânime da Décima Primeira Turma do Tribunal… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/395327
O Centro Cultural Justiça Federal (CCJF), conhecido por ser um dos espaços mais democráticos na área cultural do estado do Rio de Janeiro, é reponsável pela revista eletrônica LexCult, que objetiva publicar textos inéditos de pesquisadores nacionais e estrangeiros nas áreas cultural, educacional e jurídica. A revista tem caráter interdisciplinar e aceita submissões de professores…
O Projeto de Lei 2508/20 prioriza a mulher como provedora para receber o auxílio emergencial de R$ 1.200 destinado a família monoparental. O recurso irá para o pai quando for comprovada a guarda unilateral pelo homem. A prioridade será dada pela autodeclaração na plataforma digital de conceder o auxílio emergencial, em caso de o mesmo…
O ministro Celso de Mello, relator da PET 8.893, encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) os autos de comunicação de crime formulada contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro por suposta prática de crime contra a Segurança Nacional (Lei 7.170/83, artigo 23, inciso I). O conhecimento dessa decisão é possível mediante acesso ao link abaixo. –…
JE foi restabelecida no país em 1945, após o fim do Estado Novo da Era Vargas Em seu perfil oficial no Twitter, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fez uma homenagem aos 75 anos de reinstalação da Justiça Eleitoral (JE), ocorrida após o fim do Estado Novo (1937 a 1945), estabelecido durante o governo de Getúlio…
Contribuinte com inscrição suspensa por decisão judicial, precisa desistir do questionamento para aderir aos benefícios A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/395300
A Comissão Externa da Câmara sobre ações contra o Coronavírus promove audiência pública na quinta-feira (4) sobre a atuação do Poder Judiciário na pandemia da Covid-19. O debate está marcado para as 14 horas, no plenário 3, e será interativo. Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/665687-comissao-promove-debate-sobre-a-atuacao-do-poder-judiciario-na-pandemia/
Áudio: 'Dedo de Prosa' lembra os 35 anos da tragédia no Estádio de Heysel, na Bélgica Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/05/dedo-de-prosa-lembra-os-35-anos-da-tragedia-no-estadio-de-heysel-na-belgica