Decisão determinou, ainda, a devolução integral do montante pago e inverteu cláusula penal de 2% em favor do autor da ação A Primeira Turma do… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/400208
Najara Araujo/Câmara dos Deputados O ministro da Economia, Paulo Guedes, e Rodrigo Maia durante entrevista coletiva nesta quinta Em coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (8), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a chamada PEC Emergencial (PEC 186/19) é o principal tema da pauta do Congresso neste ano. “O Congresso precisa ter…
Vídeo: Fonte de financiamento do programa Renda Cidadã deve ser divulgada após as eleições Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/10/fonte-de-financiamento-do-programa-renda-cidada-deve-ser-divulgada-apos-as-eleicoes
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, e o ministro Luis Felipe Salomão participarão do lançamento virtual do Projeto-Piloto da Mediação do Sistema Financeiro da Habitacional (SFH) nesta sexta-feira (9), às 15h. O evento contará com a participação dos presidentes dos Tribunais de Justiça de Pernambuco (TJPE), Fernando Cerqueira Noberto dos Santos; da…
Em sua última sessão jurisdicional como integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Celso de Mello votou pela rejeição do recurso do presidente da República, Jair Bolsonaro, contra a determinação de que preste depoimento presencial nos autos do Inquérito (Inq) 4831, no qual é investigado por suposta tentativa de interferência política na Polícia Federal.…
DownloadDivulgação/EMAE O Governo do Estado, por meio da Empresa Metropolitana de Águas e Energia (EMAE), abriu nesta terça-feira (6) uma chamada pública para a escolha de empresas interessadas em instalar empreendimentos fotovoltaicos flutuantes no Reservatório Billings, na capital. Os participantes deverão apresentar documentos técnicos, financeiros e ambientais previstos no edital. “A planta piloto instalada no…
Denúncias podem ser feitas pelo Pardal, ao MPE e às Ouvidorias da Justiça Eleitoral. Redes sociais também se aliaram ao TSE para combater a desinformação no pleito Com a aproximação da data do primeiro turno das Eleições Municipais 2020, marcado para o dia 15 de novembro, os eleitores passaram a ter mais contato com notícias…
Parceria tem caráter científico e acadêmico Em cerimônia virtual, o presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Mairan… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/400209
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Eduardo da Fonte: a medida evitará custos de remoção, como guincho e depósito O Projeto de Lei 3575/20 proíbe, em feriado ou final de semana, a remoção de veículo para depósito do órgão de trânsito. Em tramitação na Câmara dos Deputados, o texto insere dispositivo no Código de Trânsito Brasileiro. Conforme…
Áudio: Definição sobre Renda Cidadã fica para depois das eleições municipais Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/10/definicao-sobre-renda-cidada-fica-para-depois-das-eleicoes-municipais