Sessão Plenária – Dia 09 de junho de 2020
Sessão Plenária – Dia 09 de junho de 2020 Fonte: http://www.tse.jus.br/videos/sessao-plenaria-dia-09-de-junho-de-2020
EMAG PROMOVE WEBINÁRIO SOBRE PRECEDENTES NOS TRIBUNAIS SUPERIORES
Seis especialistas apresentaram seus pontos de vista em evento realizado em conjunto com Escola da AGU na 3ª Região Diversos aspectos relevantes sobre o Sistema Brasileiro de Precedentes… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/395695
Seção Judiciária de Magé transfere suspensão de expediente para o dia 12/6
O presidente do TRF2, desembargador federal Reis Friede, através da Portaria Nº TRF2-PTP-2020/000204, de 27/01/20, alterou a Portaria nº TRF2-PTP-2019/00805, para transferir, na Subseção Judiciária de Magé, a suspensão do expediente do dia 09.06.2020 para o dia 12.06.2020. Leia a Portaria trf2-ptp-2020-00204 Seção Judiciária de Magé transfere suspensão de expediente para o dia 12/6 foi postado…
Maia cobra de Pazuello transparência em dados do Ministério da Saúde
Najara Araújo/Câmara dos Deputados Maia quer ter segurança de que dados do Ministério da Saúde mostrem o número de contaminados e de óbitos O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cobrou do ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, transparência nos dados divulgados sobre a Covid-19. “Queremos ter a segurança de que os dados apresentados…
STJ suspende decisão do TRF1 e autoriza nomeação de coordenador de índios isolados na Funai
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, suspendeu os efeitos de liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que impedia a nomeação de Ricardo Lopes Dias para a Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Fundação Nacional do Índio (Funai). Na decisão, o ministro considerou…
Relator pede informações sobre afastamento de professor que se manifestou sobre o fascismo
O ministro Gilmar Mendes solicitou informações ao comandante do Colégio Militar de Brasília e ao advogado-geral da União em relação a notícias sobre o afastamento e da abertura de processo administrativo disciplinar (PAD) contra um professor em razão de opiniões emitidas em sala de aula. O ministro é relator da Arguição de Descumprimento de Preceito…
Confira a pauta de julgamento da sessão plenária desta terça-feira (9)
Ministros do TSE retomarão o julgamento de ações movidas contra a chapa Bolsonaro-Mourão, eleita em 2018, e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomará, na sessão desta terça-feira (9), o julgamento de duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) ajuizadas contra Jair Messias Bolsonaro e Antonio Hamilton Martins…
TRF3 DETERMINA QUE CAIXA LIBERE SALDO DE FGTS DE PORTADORA DE ISQUEMIA CEREBELAR
Decisão segue entendimento jurisprudencial no sentido de que rol apresentado na Lei nº 8.036/1990 pode ser interpretado extensivamente A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/395676
Regularização fundiária pode ter novas regras e modelo autofinanciável
Ciete Silvério/A2 Fotografia Hoje, somente as prefeituras podem propor regularização de lotes O Projeto de Lei 413/20 permite que empresas, pessoas físicas, associações de moradores e outros tipos de entidades privadas possam apresentar projeto de regularização fundiária e urbanística em áreas de propriedade pública ou privada. Hoje, somente as prefeituras podem propor regularização de lotes.…
Segunda Turma nega pedido de prisão domiciliar a ex-deputado Nelson Meurer
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, em votação no Plenário Virtual, o agravo regimental apresentado pela defesa do ex-deputado Nelson Meurer (PP-PR) contra a decisão do ministro Edson Fachin que negou o pedido de prisão domiciliar em razão da pandemia do novo coronavírus. Meurer foi condenado pela Turma…