A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou incabível) a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 67, em que o Partido Republicano da Ordem Social (PROS) que pedia o reconhecimento da validade do dispositivo do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965) que afasta a aplicação da chamada cláusula de barreira para a eleição dos…
O Governador João Doria apresenta nesta quinta-feira (5), às 12h45, no Palácio dos Bandeirantes, informações sobre o combate ao coronavírus (COVID-19). Veja também Guia de prevenção sobre o novo coronavírus Plano São Paulo: balanços e protocolos para retomada As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Por conta da disseminação da doença,…
A Subsecretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas do TRF2 comunica que a sessão por videoconferência do Tribunal Pleno e Órgão Especial , que será realizada no dia 05 de novembro de 2020, com início às 13 horas, poderá ser acompanhada pelos interessados através do seguinte link: https://cnj.webex.com/cnj-pt/j.php?MTID=md10549814ddaf2d499189ca179b2d7fd TRF2: Tribunal Pleno e Órgão…
Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo Hoje a divisão dos recursos leva em conta os alunos matriculados na rede pública A Câmara dos Deputados discute hoje os fatores de ponderação que serão usados para distribuir dos recursos do novo Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), promulgado em agosto. O debate estava inicialmente previsto…
Senado aprova remanejamento de recursos para empresas de energia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/11/04/senado-aprova-remanejamento-de-recursos-para-empresas-de-energia
Em colaboração ao Superior Tribunal de Justiça, cujo sistema operacional está fora do ar em virtude de ataque cibernético, o Supremo Tribunal Federal dá publicidade à Nota Oficial do STJ. “NOTA OFICIAL O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que a rede de tecnologia da informação do tribunal sofreu um ataque hacker, nessa terça-feira…
A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em parceria com o Fundo Social de São Paulo, entregou nas últimas semanas, 2 mil cestas básicas para instituições que atendem pessoas com deficiência da capital, interior e litoral paulista. As cestas foram distribuídas para mais de 10 municípios. “Essa é mais uma ação do…
O Projeto de Lei 4740/20 estabelece que a pensão alimentícia será paga pelo pai até o filho completar 21 anos, independentemente de decisão judicial. A regra não será válida apenas para os filhos com invalidez. A proposta, que altera o Código Civil, tramita na Câmara dos Deputados. Najara Araujo/Câmara dos Deputados Diego Andrade, autor do…
Congresso mantém veto à ampliação de beneficiários do auxílio emergencial Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/11/04/congresso-mantem-veto-a-ampliacao-de-beneficiarios-do-auxilio-emergencial
Revista Justiça No quadro “Resolução de Disputas e Conciliação”, o juiz do trabalho Rogério Neiva vai comentar os principais acordos celebrados e as negociações feitas pela Justiça na última semana. Em “Direito Eleitoral”, vamos saber os detalhes da pauta da sessão do Tribunal Superior Eleitoral, marcada para as 10h, com a participação do mestre em…