A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não configura dano moral o uso, em campanha publicitária, da imagem de um torcedor de futebol no estádio, captada sem maior destaque individual no conjunto da torcida. O colegiado confirmou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que negou pedido…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu a tramitação de recurso contra decisão da Justiça do Trabalho que, em ação civil pública, reconheceu a prática de assédio moral organizacional no Banco Santander e condenou o banco a adotar, em todo o território nacional, medidas para prevenir e reprimir tais práticas. O…
Desinformação foi um dos temas discutidos no encontro virtual O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), des. Waldir Sebastião de Nuevo Campos Junior, e o vice-presidente e corregedor Regional Eleitoral do TRE-SP, des. Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia, participaram de encontro virtual na noite desta segunda-feira (20). Sob o título “Os…
Para magistrado, exigir que atividade ocorra somente após conclusão do terceiro período do curso viola o princípio da isonomia … Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/397201
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Perpétua Almeida: foi preciso muito diálogo para conseguir a votação do texto Deputados destacaram a importância da negociação que possibilitou a votação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Aprovada há pouco em primeiro turno, a PEC 15/15 torna o Fundeb uma política pública permanente e aumenta…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu prisão domiciliar a uma vendedora presa preventivamente por suspeita de tráfico de drogas, para que ela possa cuidar do filho de um ano e seis meses enquanto aguarda o desenrolar do processo. A decisão do presidente do tribunal, ministro João Otávio de Noronha, é válida até o julgamento…
Revista Justiça Um dos temas em pauta é a Medida Provisória 927, que alterou as normas trabalhistas para enfrentamento da crise causada pela pandemia do novo coronavírus, mas perdeu a vigência no último domingo. Vamos comentar como ficam as relações de trabalho a partir de agora. No quadro "Direito de Trânsito", o assunto é o…
DownloadDivulgação/Unesp/Arquivo pessoal Suzi Dornelas e Silva Rocha (à esquerda) ao lado da orientadora Andresa de Souza Ugaya, docente da Faculdade de Ciências do câmpus de Bauru no dia da defesa de sua dissertação de mestrado Egressa do Mestrado Profissional em Educação Física em Rede Nacional (ProEF), coordenado pela Universidade Estadual Paulista (Unesp), a professora Suzi…
Pouca representatividade da mulher na política motiva acordo Unir esforços para o acompanhamento e fiscalização das candidaturas femininas nas eleições municipais de 2020. Norteados por esse objetivo, a Ordem dos Advogados do Brasil do Estado de São Paulo (OABSP) e a Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo, com a interveniência do Tribunal Regional Eleitoral de…
Em virtude da pandemia, magistrado determinou acesso de trabalhador em licença sem vencimentos a R$ 6.220,00 O desembargador federal Cotrim… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/397202