Trabalhador exercia atividade sujeita à exposição permanente a agentes biológicos infectocontagiosos A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/401151
A desembargadora federal Simone Schreiber participará no próximo sábado, 7 de novembro, às 11h30, de live sobre o tema “A Espetacularização do Processo Penal”, com transmissão na plataforma YouTube. A magistrada integra a 2ª Turma Especializada do TRF2, é doutora em Direito Público (Uerj), mestre em Direito Constitucional e Teoria do Estado (PUC/RJ) e professora…
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Deputado Julio Cesar Ribeiro: “A permissão da venda separada dos direitos de arena fortalece a cidadania e a democracia” O Projeto de Lei 4951/20 assegura ao time mandante de partida esportiva a possibilidade de negociar, individualmente, os direitos de transmissão e de reprodução do evento. O texto, que tramita na Câmara…
Áudio: Congresso Nacional derruba veto e mantém suspensão de metas do SUAS Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/11/congresso-nacional-derruba-veto-e-mantem-suspensao-de-metas-do-suas
05/11/2020 – SÃO PAULO – Termina hoje (5/11) o prazo estipulado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) para que os municípios (exceto a Capital) e o Governo do Estado informem como estão empregando os recursos públicos no combate ao novo coronavírus. Os dados, colhidos na forma de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-prazo-para-enviar-dados-com-gastos-para-combate-pandemia-termina-hoje
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) 193449, em que a defesa de M.M., acusado de integrar organização criminosa que fraudava vestibulares, pedia a revogação da sua prisão preventiva. Segundo os autos, o grupo desenvolvia ações para que pessoas que não conseguiam ser aprovadas nas provas regulares…
resumo em 3 tópicos Mais 400 escolas da rede estadual passarão a fazer parte do Programa de Ensino Integral (PEI) Unidades que funcionam nesta modalidade terão crescimento de quase 300% As novas PEIs vão ofertar 254 mil novas vagas para alunos dos anos finais do ensino fundamental e ensino médio O Governador João Doria…
Justificativa deve ser feita preferencialmente pelo e-Título ou pelo Portal do TSE na internet. Deve ser justificada a ausência a cada turno de votação Segundo o artigo 14 da Constituição Federal, todos os eleitores com idade entre 18 e 70 anos dos 5.568 municípios que escolherão prefeitos e vereadores nas Eleições Municipais de 2020…
O Projeto de Lei 2107/20 prevê que o Poder Público disponibilize crédito aos artesãos, preferencialmente em bancos públicos, em caso de calamidade pública nacional decorrente de pandemia. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, os empréstimos terão as seguintes condições: sem juros; com previsão de pagamento para depois do fim do estado de emergência…
Vídeo: Senadores repudiam absolvição de acusado de estupro e pedem apuração do julgamento Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/11/senadores-repudiam-absolvicao-de-acusado-de-estupro-e-pedem-apuracao-do-julgamento