O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes deferiu liminar na Reclamação (RCL) 44297 para suspender decisão judicial que havia determinado a retirada de matéria do site Consultor Jurídico (Conjur) sobre o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp). Segundo o ministro, a censura, no caso, é injustificável. A reclamação foi…
O processo de concessão do Complexo Desportivo Constâncio Vaz Guimarães (Ibirapuera) teve a data limite para consulta pública prorrogada. As contribuições poderão ser enviadas até às 18 horas da próxima segunda-feira (9). As informações e formulários para envio podem ser consultado no site https://www.esportes.sp.gov.br/concessaocomplexoibirapuera/. O prazo anterior se esgotava no dia 27 de outubro. A Secretaria…
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Manente: acordos comerciais devem passar a ter uma linha mais prática O secretário de Relações Internacionais da Câmara dos Deputados, Alex Manente (Cidadania-SP), enviou mensagem ao presidente eleito dos Estados Unidos, Joe Biden, parabenizando-o pela vitória. “O Brasil e os Estados Unidos são duas grandes democracias que compartilham valores e mantêm,…
Áudio: Paim propõe avaliação da política de cotas a cada dez anos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/11/paim-propoe-avaliacao-da-politica-de-cotas-a-cada-dez-anos
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 655) em que a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) pedia que fosse reconhecido o “estado de coisas inconstitucional” do sistema tributário brasileiro e que fossem adotadas providências para interromper possíveis violações…
Foram anunciados nesta sexta-feira (6) os finalistas da 8ª edição do concurso de redação, que este ano teve como tema “Qualidade de vida e Pandemia: como cuidar de si e dos outros em tempos de incertezas”. O concurso foi realizado em parceria entre o Núcleo de Educação em Câncer (NEC) do Hospital de Amor e…
Mais de 1/3 do eleitorado é formado por portadores de deficiência motora, que terão seus locais de votação preparados para o atendimento Eles representam apenas 0,64% do eleitorado nacional, mas recebem da Justiça Eleitoral atenção redobrada. São os eleitores com deficiência. Esse grupo do eleitorado soma 1.158.405 cidadãos, que, nas Eleições Municipais de 2020, estão…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Gurgel: não há impacto orçamentário negativo, pois a dedução se enquadra no limite atual O Projeto de Lei 5076/20 permite a pessoas físicas e empresas deduzir do imposto de renda devido as doações feitas a órgãos de segurança pública. A proposta, do deputado Gurgel (PSL-RJ), tramita na Câmara dos Deputados. No…
Perdem validade duas MPs que liberaram R$ 3,35 bilhões para combate à pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/11/06/perdem-validade-duas-mps-que-liberaram-r-3-35-bilhoes-para-combate-a-pandemia
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4247, ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) contra duas leis do Estado do Rio de Janeiro que autorizam a criação de fundações na área da saúde, com funcionários regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A…