Espaço Cultural sedia lançamento de obra sobre a atuação criminal nos tribunais superiores Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/24092025-Espaco-Cultural-sedia-lancamento-de-livro-sobre-a-atuacao-criminal-nos-tribunais-superiores.aspx
Em repetitivo, o tribunal definiu que, no caso de pagamentos por meio de crédito em conta ou folha salarial, a obrigação de produzir provas de eventual irregularidade é do beneficiário do Pasep. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/25092025-Participante-tera-de-provar-desfalque-no-Pasep–a-menos-que-saques-tenham-ocorrido-em-agencia-do-BB.aspx
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre ônus da prova na contestação de saques no Pasep Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/25092025-Pagina-de-Repetitivos-e-IACs-inclui-julgados-sobre-onus-da-prova-na-contestacao-de-saques-no-Pasep-.aspx
Rádio Decidendi explica tese sobre sub-rogação da seguradora em prerrogativas processuais do consumidor Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/25092025-Radio-Decidendi-explica-tese-sobre-sub-rogacao-da-seguradora-em-prerrogativas-processuais-do-consumidor.aspx
REsp 2200169 Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/25092025-STJ-mantem-absolvicao-dos-reus-no-Caso-Evandro-e-faz-alerta-contra-abusos-em-investigacoes.aspx
Senado instala comissão para analisar projeto de modernização do Código Civil Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/25092025-Senado-instala-comissao-para-analisar-projeto-de-modernizacao-do-Codigo-Civil.aspx
Relator flexibiliza cautelares contra prefeito de São Bernardo do Campo (SP), mas mantém afastamento Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/25092025-STJ-flexibiliza-cautelares-contra-prefeito-de-Sao-Bernardo-do-Campo–SP—mas-mantem-afastamento.aspx
Equipamentos de proteção individual: para a Primeira Turma, adicionais só podem ser extintos se mudarem as condições que caracterizavam o trabalho como insalubre ou perigoso. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/26092025-Reducao-de-adicionais-por-alteracao-no-calculo-viola-principio-da-irredutibilidade-de-vencimentos-.aspx
Depositphotos Deputadas estão preocupadas com monetização de conteúdos produzidos por crianças e adolescentes O Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital promove, na terça-feira (7), audiência pública sobre influenciadores mirins e os riscos de trabalho infantil digital. A reunião será realizada às 15h30, no plenário 14.…
A Comissão de Educação (CE) realiza nesta terça-feira (7), às 14h, audiência pública para debater as novas fontes de financiamento para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O debate foi proposto pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). Ela considera fundamental que a comissão avalie…