TRE-PR CRIME 10 – Divulgação de pesquisa eleitoral fraudulenta
TRE-PR CRIME 10 – Divulgação de pesquisa eleitoral fraudulenta Fonte: https://www.tse.jus.br/videos/tre-pr-crime-10-divulgacao-de-pesquisa-eleitoral-fraudulenta
Projeto proíbe fogos de artifícios durante eleições e pandemia
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Deuzinho Filho: os estampidos causam problemas de saúde em pessoas e animais O Projeto de Lei 4859/20 proíbe o uso de fogos de artifício e rojões com efeito sonoro nas campanhas eleitorais e durante o período que perdurar a pandemia de Covid-19. A proposta, do deputado Deuzinho Filho (Republicanos-CE), tramita na…
Áudio: CI votará indicações para agências reguladoras nesta segunda
Áudio: CI votará indicações para agências reguladoras nesta segunda Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/10/ci-votara-indicacoes-para-agencias-reguladoras-nesta-segunda
Astreintes em ação trabalhista devem ser consideradas crédito quirografário na recuperação judicial
As penalidades geradas pela demora no cumprimento de ordem judicial – conhecidas como astreintes – aplicadas no curso do processo trabalhista não possuem a mesma natureza prioritária dada à classe dos créditos trabalhistas, já que não se confundem com as verbas discutidas na ação. Assim, as astreintes (multa diária aplicada pela Justiça) devem ser qualificadas…
Dias Toffoli nega liminar contra indicação e sabatina de Jorge Oliveira para futura vaga no TCU
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar solicitada pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) no Mandado de Segurança (MS) 37464 contra a indicação de Jorge Oliveira, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) e, por consequência, da designação de sua…
SP registra 37,9 mil óbitos e 1,06 milhão casos de coronavírus
Neste sábado (17) o Estado de São Paulo registra 37.992 óbitos e 1.062.634 casos confirmados do novo coronavírus. Entre o total de casos diagnosticados de COVID-19, 941.527 pessoas estão recuperadas, sendo que 116.101 foram internadas e tiveram alta hospitalar. As taxas de ocupação dos leitos de UTI são de 40,8% na Grande São Paulo e…
Maia nega possibilidade de prorrogar estado de calamidade
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Para Rodrigo Maia, qualquer mudança vai gerar impacto em indicadores econômicos e causar um “desastre” O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), negou a possibilidade de prorrogar o estado de calamidade pública, muito menos os efeitos do Orçamento de Guerra (Emenda Constitucional 106), que flexibilizou regras fiscais para combater a crise…
Comissão de Meio Ambiente sabatina indicado para Agência Nacional de Águas
Comissão de Meio Ambiente sabatina indicado para Agência Nacional de Águas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/10/16/comissao-de-meio-ambiente-sabatina-indicado-para-agencia-nacional-de-aguas
Majoração da Confins-Importação por lei genérica não alcança produtos beneficiados por alíquota zero
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de duas empresas farmacêuticas para declarar a inexistência de relação jurídico-tributária que as obrigue ao recolhimento da Cofins-Importação, calculada em 1% sobre as importações dos medicamentos Synagis, Survanta, Lupron, Calcijex, Simdax, Zemplar, Kaletra e Sevorane. Para o colegiado, o benefício concedido…
Presidente do Supremo destaca avanços do Judiciário brasileiro em Congresso de Direito Constitucional
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, participou de webinário sobre Direito Constitucional nesta sexta-feira (16). Como palestrante de honra do evento, ele comentou sobre a evolução na escola do pensamento jurídico até a atual escola da análise econômica do Direito, defendeu a conciliação como forma de evitar o excesso de processos…