DownloadDivulgação/Instituto Florestal Um estudo publicado na revista IF Série Registros, do Instituto Florestal, revela o potencial da Floresta Estadual de Pederneiras (FEP) para a realização de atividades de uso público. A pesquisa propõe a implantação de trilhas interpretativas de média e de longa distância na Unidade de Conservação (UC) passando por atrativos cênicos e áreas…
A Medida Provisória 994/20 destina crédito extraordinário de quase R$ 1,995 bilhão para viabilizar a aquisição de tecnologia e a produção de uma vacina contra o novo coronavírus. O dinheiro vai custear contrato entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao Ministério da Saúde, e o laboratório AstraZeneca. A empresa desenvolve uma vacina contra Covid-19…
Áudio: Adiada votação de projeto que suspende plano de estímulo a transporte rodoviário Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/08/adiada-votacao-de-projeto-que-suspende-plano-de-estimulo-a-transporte-rodoviario
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso em habeas corpus apresentado contra decisão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) que manteve na segurança máxima do sistema prisional federal um condenado apontado como o mais perigoso criminoso daquele estado. O colegiado aplicou ao caso o entendimento já firmado na…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (6), que o teto constitucional remuneratório deve incidir sobre a soma do benefício de pensão com a remuneração ou os proventos de aposentadoria recebidos pelo servidor público. A decisão, por maioria de votos, ocorreu no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 602584, com repercussão geral (Tema…
Najara Araujo/Câmara dos Deputados Para Fernanda Melchionna, é preciso mobilizar a sociedade para que seja feita uma reforma tributária que realmente vá beneficiar a população como um todo O documento “Tributar os Super-Ricos para Reconstruir o País” foi lançado em reunião virtual nesta quinta-feira (6) e apresenta oito propostas elaboradas por uma equipe de economistas…
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 384 e reconheceu a obrigatoriedade do repasse de duodécimos referentes à dotação orçamentária da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Prevaleceu o entendimento de que a autonomia funcional e administrativas das Defensorias Públicas…
Para alavancar a elaboração e implantação de políticas de combate ao racismo no Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, na próxima quarta-feira (12/8), a reunião pública sobre Igualdade Racial no Judiciário com especialistas e segmentos da sociedade para que apresentem propostas e avaliações. O encontro virtual será realizado por meio da plataforma…
Najara Araujo/Câmara dos Deputados Enrico Misasi: mecanismos de preservação podem atrair investimentos estrangeiros Um grupo de deputados defendeu nesta quinta-feira (6) a proteção ao meio ambiente como forma de garantir o crescimento econômico do País. Trata-se do grupo responsável pela seleção de projetos da pauta ambiental para votação no Plenário da Câmara. Em debate on-line…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão realizada nesta quinta-feira (6), decidiu que é admissível recurso contra decisão que nega ingresso de amicus curiae ("amigo da corte", ou terceiro interessado) em ação direta de inconstitucionalidade. O colegiado, entretanto, por decisão majoritária, negou provimento a agravo regimental na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3396, interposto…