Foi ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma ação envolvendo a edição da nota técnica em que a Corregedoria-Geral da União (órgão que compõe a Controladoria-Geral da União – CGU) instrui a administração pública federal a adotar medidas disciplinares contra servidor que formular, em redes sociais e outros meios virtuais, manifestações contrárias ao órgão…
Mais de seis milhões de atos jurisdicionais já foram realizados pelo Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) desde que entrou em regime de trabalho remoto, há pouco menos de cinco meses, por conta das restrições impostas pela pandemia da Covid-19. A marca foi atingida no começo de agosto e inclui o total de sentenças,…
Foi lançado nesta sexta-feira (7) o livro “Violência contra a Mulher”, que aborda a violência doméstica, tema da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06). A obra, da Edições Câmara, traz informações sobre os tipos de violência, feminicídio, onde buscar ajuda e o contexto histórico de desigualdades entre homens e mulheres. O livro está disponível em…
Novo regime de tributação de pequenas empresas pode ser votado na quarta Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/08/07/novo-regime-de-tributacao-de-pequenas-empresas-pode-ser-votado-na-quarta
O devedor de alimentos preso e devidamente representado por curador especial não precisa comparecer à audiência de conciliação caso a proposta de acordo tenha sido entregue por escrito no presídio, seu atual domicílio. Com base nesse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão de tribunal estadual que, alegando risco para…
Sexta (7) 20h30 – Iluminuras O programa recebe a renomada biógrafa e jornalista Regina Echeverria, responsável por escrever sobre a trajetória de personalidades da música, da política e da história do Brasil. Reapresentações: 8/8, às 21h30; 9/8, às 22h30; 10/8, às 11h; 11/8, às 22h; 12/8, às 10h e 22h; e 13/8, às 21h. 21h…
Grupo realizará auditoria nas urnas eletrônicas Foi aprovada, em sessão virtual realizada nesta quinta-feira, 06, pelo plenário do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), a Resolução TRE 497/20, que designa a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica nas eleições 2020. A comissão será presidida pelo des. José Antonio Encinas Manfré. A comissão, composta por…
Promotora de Justiça Eliana Vendramini destaca possível aumento do número de internações de pacientes sem identificação por nome e… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/397917
A 2ª Seção Especializada comunica que o julgamento por videoconferência da sessão do dia 13 de agosto de 2020, com início às 14 horas, poderá ser acompanhado pelos interessados através do seguinte link https://cnj.webex.com/cnj-pt/j.php?MTID=m1fd1d2d36f0fe63adf0603e002bab226 (Plataforma Cisco Webex) 2ª Seção Especializada divulga link para acompanhamento da sessão do dia 13/8 por videoconferência foi postado em Portal…
Live foi promovida pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) Deputados defenderam nesta sexta-feira (7) a adoção de medidas voltadas à iniciativa privada e ao setor público para estimular ações de manejo sustentável do lixo. O tema foi discutido durante debate virtual promovido pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza…