Barroso admite problemas, mas celebra primeiro turno das eleições municipais Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/11/16/barroso-admite-problemas-mas-celebra-primeiro-turno-das-eleicoes-municipais
"Passa pelo STJ a maioria das decisões que impactam diretamente o cotidiano das pessoas. Para todos esses debates, é possível encontrar luz nas disposições do Pacto de San José da Costa Rica", declarou nesta segunda-feira (16) o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, durante…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de normas do Estado de Rondônia que asseguravam a paridade de proventos entre policiais civis ativos e inativos. Por maioria de votos, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5039 foi concluído na sessão virtual encerrada em 10/11. A ADI foi ajuizada pelo governador…
A eleição de Kamala Harris, primeira mulher negra eleita vice-presidente dos Estados Unidos e outras histórias de mulheres inspiradoras estão na programação do Segundo Fórum Profissional Feminina, promovido pelo Centro Paula Souza (CPS). O evento acontece nesta segunda-feira (16) e faz parte das ações previstas para o Dia da Consciência Negra (20). Os painéis são…
Capital registra 29,29% de abstenção Segundo dados da plataforma DivWeb, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a abstenção chegou a 27,30% dos eleitores no Estado de São Paulo no primeiro turno do pleito de 2020. Na eleição de 2018 a abstenção foi de 21,52% e em 2016 de 20,73%, todos referentes à primeira etapa da disputa.…
Encontro ocorreu no gabinete da Presidência do Tribunal O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Mairan Maia, recebeu, hoje (16/11),… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/401488
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Neri Geller: a restrição não deve se aplicar às novas modalidades de transferências O Projeto de Lei 5072/20 permite transferências especiais previstas em emendas orçamentárias impositivas nos três meses anteriores às eleições, com indicação prévia de beneficiário. A emenda impositiva é o instrumento pelo qual parlamentares podem destinar, por meio da…
Áudio: TSE avalia voto on-line ou por celular para eleições de 2022 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/11/tse-avalia-voto-on-line-ou-por-celular-para-eleicoes-de-2022
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que nesta terça-feira (17) serão retomadas as sessões de julgamento por videoconferência das seis turmas do tribunal, bem como a transmissão pelo canal do STJ no YouTube. Até o final desta segunda-feira, estará concluído o restabelecimento dos acessos aos drivers de rede, disponibilizando aos usuários internos os dados…
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) que libere imediatamente o acesso à defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva dos elementos de prova e demais dados constantes do acordo de leniência firmado entre a empresa Odebrecht e o Ministério Público Federal…