Faixas alusivas ao Dia das Mães foram consideradas propaganda antecipada O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) confirmou, na sessão plenária virtual desta quarta-feira (12), a sentença do juiz eleitoral do município de Mauá que condenou João Veríssimo Fernandes por propaganda eleitoral antecipada. Segundo o julgamento do recurso, Fernandes é pré-candidato ao cargo de…
Magistrados não consideraram comprovados o pagamento e a realização do serviço A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/398036
A Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) comunica que os sistemas processuais Apolo e e-Proc estarão indisponíveis na quinta-feira, dia 13/8, a partir de 1h30, com previsão de retorno às 11h, para atualização de versão do sistema processual e-Proc. STI: Sistemas processuais estarão indisponíveis no dia 13/8, de 1h30 até as 11h foi postado em…
Reprodução/TV Senado Secretários de Fazenda dos estados criticaram proposta do governo federal de só unificar tributos federais Os 26 estados e o Distrito Federal defenderam na comissão mista da reforma tributária que seja aprovada uma unificação de todos os tributos sobre o consumo, rejeitando a ideia do governo de iniciar a discussão apenas com a…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma aposentada que buscava a implementação de benefício suplementar sob a alegação de que a tese definida no Tema 736 dos recursos repetitivos não seria aplicável na hipótese de entidade fechada de previdência patrocinada por estatal que foi privatizada. Para o…
A Rede Sustentabilidade e o Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6529) contra norma que condiciona a aprovação, por ato presidencial, do fornecimento de dados e conhecimentos específicos relacionados com a defesa das instituições e dos interesses nacionais à Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A…
Mesmo após quitar a dívida, nome permaneceu em cadastro negativo por oito meses A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/398035
A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada informa a composição do quórum do órgão colegiado para a sessão por videoconferência designada para o dia 12/08/20, conforme determinado na PORTARIA Nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017, bem como o link para acompanhamento da referida sessão: Desembargador federal Abel Gomes (Presidente); Desembargador federal Paulo Espirito Santo;…
Reila Maria/Câmara dos Deputados Laercio Oliveira: “Não queremos mais viver com o preço do gás ao valor de 14 dólares” O relator do projeto que moderniza a legislação do gás natural (PL 6407/13), deputado Laercio Oliveira (PP-SE), afirmou que o seu parecer deverá ser colocado em votação, no Plenário da Câmara dos Deputados, na próxima…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se em sessão plenária por videoconferência a partir das 14h desta quarta-feira (12). Na pauta, estão duas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) e duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) em que se discute a aplicação da Taxa Referencial (TR) ou do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo…