O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que sejam intimados a corregedora-geral do Ministério Público Federal (MPF), Elizeta Maria de Paiva Ramos, e o procurador-geral da República, Augusto Aras, para que informem se de fato não existem ou se foram suprimidos os registros das tratativas realizadas pelo MPF no Paraná com autoridades…
O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado, vinculada à Secretaria da Justiça, e órgão delegado do Inmetro, que tem como objetivo defender o consumidor, tem recomendações importantes na hora do abastecimento em postos de combustíveis. São elas: – Sempre desça do carro para acompanhar o…
Levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas prestações de contas dos candidatos identificou maior ocorrência entre fornecedores com sócios ou representantes que recebem o Bolsa Família Em levantamento, finalizado dia 23 de novembro, sobre os números das prestações de contas de candidatos nas Eleições 2020, realizado pelo Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral, foram encontrados…
Segundo a Corte, Barjas Negri encontra-se inelegível Em sessão virtual nesta segunda-feira (23) o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) negou o registro de candidatura de Barjas Negri (PSDB), candidato à reeleição em Piracicaba. A decisão reforma a sentença de primeiro grau que havia deferido o registro. O candidato foi o mais votado no…
Olga Yastremska/Depositphotos A legislação atual prevê tratamento multiprofissional das pessoas com transtorno do espectro autista, mas não especifica os métodos terapêuticos O Projeto de Lei 5226/20 garante o acesso das pessoas com transtorno do espectro autista a tratamentos experimentais. Atualmente, essa previsão não existe na legislação que trata desses pacientes. Há apenas a garantia de…
Covid-19: avanço no desenvolvimento de vacinas repercute no Senado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/11/24/covid-19-avanco-no-desenvolvimento-de-vacinas-repercute-no-senado
25/11/2020 – SÃO PAULO – Atualmente, 35 milhões de brasileiros não têm acesso à água tratada e mais de 100 milhões de indivíduos não contam com serviços de coleta de esgoto. Com uma população estimada em 33,7 milhões de pessoas, os 644 municípios que compõem o Estado de São Paulo (com exceção da… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-painel-tcesp-traca-raio-x-saneamento-basico-municipios-paulistas
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) a pagar R$ 40 mil de indenização à ex-senadora Maria Regina Sousa (PT-PI) – atual vice-governadora do Piauí – por insultos que lhe dirigiu durante a sessão de julgamento do processo de impeachment da então presidente Dilma Rousseff, em…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta terça-feira (24), processo em que se discute se o exercício, por juízes, de cargos de direção de lojas maçônicas é compatível com o exercício da magistratura. A matéria é objeto do Mandado de Segurança (MS) 26683, que teve sua análise suspensa por pedido…
Nesta quarta-feira (25), Dia Internacional da Luta Contra a Violência à Mulher, o Metrô inicia às 10h, na estação Santa Cecília, sua participação na campanha “Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica”, disponibilizando toda sua rede de atendimento para acolher as vítimas e encaminhá-las para a elaboração das denúncias. Agora, o Metrô passa a ser um…