Michel Jesus/Câmara dos Deputados Rubens Bueno propôs prazo maior para acesso aos empréstimos A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) a Medida Provisória 958/20, que dispensa os bancos públicos de exigir dos clientes (empresas e pessoas físicas) uma série de documentos fiscais na hora da contratar ou renegociar empréstimos. A MP será enviada ao…
Senadores condenam exposição de criança vítima de estupro que fez aborto Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/08/18/senadores-condenam-exposicao-de-crianca-vitima-de-estupro-que-fez-aborto
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realiza sessão plenária nesta quarta-feira (19), a partir das 14h, por videoconferência. Na pauta está a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 722, em que a Rede Sustentabilidade questiona investigação sigilosa que teria sido aberta pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ) contra servidores públicos que…
DownloadDivulgação/HCFMB O Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu (HCFMB) inaugurou em 12 de agosto a “Parede da Gratidão”, um espaço criado para homenagear parceiros que têm contribuído de maneira relevante para a excelência do atendimento no Complexo HC. Transmitido ao vivo pelas páginas do HCFMB no Facebook e no YouTube, o evento…
Fonte: http://www.tse.jus.br/videos/seja-mesario-voluntario
Objetivo era induzir juízo e autarquia a erro para obter auxílio-doença indevido A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/398260
A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada informa a composição do quórum do órgão colegiado para a sessão por videoconferência designada para o dia 19/08/20, conforme determinado na PORTARIA Nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017, bem como o link para acompanhamento da referida sessão: Desembargador federal Abel Gomes (Presidente); Desembargador federal Paulo Espirito Santo;…
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Ivan Valente: funcionários precisam de melhores condições de trabalho na pandemia Deputados de partidos de oposição aproveitaram a sessão virtual da Câmara desta terça-feira (18) para declarar apoio à greve nacional dos Correios, iniciada na noite de segunda (17). A federação nacional da categoria denuncia o fim de 70 cláusulas que…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual a impetração de mandado de segurança contra decisão judicial, por terceiro interessado, somente é admitida nos casos em que ele não teve condições de tomar ciência da decisão que o prejudicou, ficando impossibilitado de interpor o recurso cabível. Com esse…
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, participou da videoconferência "Dignidade da vida e da morte", promovida pelo centro cultural judaico Midrash, na noite desta segunda-feira (17). A conversa com o rabino e escritor Nilton Bonder, transmitida pelas redes sociais da instituição, tratou da concepção da dignidade humana sob a ótica da…