Áudio: Projetos em análise no Senado têm foco no tratamento de câncer Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/11/projetos-em-analise-no-senado-tem-foco-no-tratamento-de-cancer
27/11/2020 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reunida, na terça-feira (24/11), por meio de videoconferência, analisou 184 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 19 contratos irregulares e negado provimento a oito recursos. As prestações de contas… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-primeira-camara-tcesp-julga-19-contratos-irregulares
A comissão de juristas criada pela Câmara dos Deputados para elaborar o anteprojeto de reforma da legislação sobre lavagem de dinheiro realizou nesta sexta-feira (27) sua terceira audiência pública virtual. No encontro, foram ouvidos especialistas estrangeiros e brasileiros sobre a experiência em seus países. A comissão é presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou o procurador-geral da República, Augusto Aras, para que se manifeste, no prazo de cinco dias, a respeito da necessidade do depoimento do presidente da República, Jair Bolsonaro, para esclarecimento de fatos investigados no Inquérito (INQ) 4831. No despacho, considerando a necessidade de prosseguimento das…
Para evitar uma interrupção nos atendimentos psicológicos e nutricionais a funcionários do sistema prisional durante a pandemia de COVID-19, o Centro de Qualidade de Vida e Saúde do Servidor (CQVidass) da Coordenadoria da Região Noroeste (CRN) passou a oferecer consultas por meio de videoconferências. A atividade remota é uma alternativa de garantir suporte emocional e…
Serviço de expedição e validação de diplomas estará disponível na página do TRE Em sessão realizada nesta quinta-feira, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo aprovou a Resolução TRE-SP nº 516/2020, que dispõe sobre a expedição de diplomas pela internet, para candidatos eleitos e suplentes no Estado de São Paulo, nas eleições municipais. Para…
Iniciativa pioneira tem como objetivo uniformizar os dados gerados e promover maior celeridade processual O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, e o presidente do… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/401923
Depositphotos A MP 994 se refere a contrato entre a Fiocruz e o laboratório AstraZeneca, que desenvolve vacina em parceria com a Universidade de Oxford Em sessão marcada para a próxima quarta-feira (2), às 11 horas, a Câmara dos Deputados pode votar a Medida Provisória 994/20, que destina crédito extraordinário de quase R$ 1,995 bilhão…
Áudio: TSE aponta crescimento na violência contra candidatos nas eleições de 2020 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/11/tse-aponta-crescimento-na-violencia-contra-candidatos-nas-eleicoes-de-2020
27/11/2020 – SÃO PAULO – Reunida na modalidade de videoconferência, na terça-feira (24/11), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 160 processos da Ordem do Dia, tendo julgado três contratos irregulares e negado provimento a 17 recursos. A Prefeitura Municipal… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-segunda-camara-tribunal-contas-analisa-160-processos-ordem-dia