O Governador João Doria anunciou nesta quinta-feira (26) o repasse de mais R$ 700 milhões para o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE-SP) em 2021. Além disso, haverá mudanças nos critérios de repasse do recurso. O repasse do PDDE-SP é transferido para a Associação de Pais e Mestres (APM) das escolas para que realizem pequenas…
O Projeto de Lei (PL) 5152/20 garante a triagem ampliada do teste do pezinho em toda rede pública de saúde. O objetivo da proposta é cobrir prioritariamente as doenças cuja descoberta precoce melhora o prognóstico de tratamento. Atualmente a triagem ofertada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) aos recém-nascidos avalia seis distúrbios. O teste do…
Publicadas MPs de ajuda à população prejudicada pelo apagão no Amapá Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/11/26/publicadas-mps-de-ajuda-a-populacao-prejudicada-pelo-apagao-no-amapa
26/11/2020 – SÃO PAULO – Até o final de outubro, sete meses após o início da pandemia do novo coronavírus, um total de 6.309 detentos foram colocados em liberdade no Estado de São Paulo. Ao longo do período, em função da COVID-19, mais de 17 mil funcionários do sistema de administração penitenciária… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-pandemia-coronavirus-ja-colocou-mais-6-mil-presos-liberdade-sp
O livro Diálogos entre a Doutrina e a Jurisprudência – Volume 2, com publicação prevista para 11 de dezembro, tem entre seus coordenadores o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão, que, em parceria com o professor Flávio Tartuce, discorre sobre temas relevantes e atuais do direito civil. A publicação conta ainda…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se em sessão por videoconferência, a partir das 14h desta quinta-feira (26), para a retomada do julgamento dos recursos, com repercussão geral reconhecida, que tratam da possibilidade de diferenciação de regras em concurso e estágio probatório em razão de crença religiosa. A maioria dos ministros já apresentou voto…
A Defesa Civil do Estado de São Paulo mantém, de forma ininterrupta, as ações de apoio às vítimas e familiares do grave acidente que matou 41 pessoas nesta quarta-feira (25), na região de Avaré. O Secretário-Chefe da Casa Militar e Coordenador da Defesa Civil do Estado, Walter Nyakas Júnior, esteve no município de Itaí na…
O Projeto de Lei (PL) 5196/20 estabelece que as despesas com o resgate e tratamento de animal agredido seja de responsabilidade do agressor. O texto acrescenta a previsão na legislação que trata das sanções a quem cometer atividades lesivas ao meio ambiente. Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Rose Modesto: “É sabido que o poder público…
Áudio: Aprovada possibilidade de financiamento maior para empresas em recuperação judicial Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/11/aprovada-possibilidade-de-financiamento-maior-para-empresas-em-recuperacao-judicial
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um homem denunciado pelo Ministério Público do Paraná (MPPR) por intolerância religiosa, sob o fundamento de que os fatos imputados a ele não constituem infração penal. O réu foi acusado de praticar discriminação contra religiões de matriz africana ao publicar em redes sociais mensagem questionando…