A nova edição do programa STJ Notícias traz reportagem especial sobre o reforço da segurança de informações digitais no Superior Tribunal de Justiça, após o ataque hacker em 3 de novembro. A investida foi considerada o pior ataque cibernético realizado contra a rede de tecnologia da informação de uma instituição pública brasileira. Criado pela Coordenadoria de TV e Rádio, o…
A produção de relatórios a partir de monitoramento de redes sociais de parlamentares e jornalistas pela Secretaria de Governo (Segov) e pela Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República é objeto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 765, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Partido Verde (PV). A ação foi distribuída…
O calendário dos processos seletivos das Escolas Técnicas (Etecs) e Faculdades de Tecnologia (Fatecs) estaduais está em andamento, com inscrições abertas tanto para o Vestibulinho quanto para o Vestibular do primeiro semestre de 2021 – veja datas abaixo. A seleção para cursos técnicos, integrados, especialização e para os Ensinos Médio e Superior Tecnológico se dará por meio de análise…
A Medida Provisória 1013/20 prorroga até 2 de dezembro de 2022 o pagamento da Gratificação de Representação de Gabinete e da Gratificação Temporária a servidores ou empregados de outros órgãos requisitados pela Advocacia-Geral da União (AGU). Publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União, a MP altera a Lei 10.480/02, que havia fixado…
Projeto transforma em lei resoluções de proteção a mangues e restingas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/04/projeto-transforma-em-lei-resolucoes-de-protecao-a-mangues-e-restingas
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 160 de Jurisprudência em Teses. A equipe responsável deixou em destaque duas notas entre as demandas citadas na mais recente publicação, que focou no tema Direito do Consumidor IV. A primeira tese mostra que é possível a flexibilização da orientação contida na…
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) três ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) contra dispositivos de constituições estaduais que possibilitam intervenção dos estados nos municípios. Ele alega que as normas preveem hipóteses de utilização desse instrumento fora das previstas na Constituição Federal e violam a autonomia dos municípios. Na ADI…
O calendário de vacinação dos bovídeos (bovinos e bubalinos) no estado de São Paulo estabelece que a vacinação contra a febre aftosa seja realizada em duas etapas, sendo no mês de maio os animais de todas as idades e no mês de novembro, apenas os animais de zero a 24 meses de idade. A vacinação…
Representantes dos atingidos pelo rompimento da barragem do Córrego do Feijão, da mineradora Vale, localizada em Brumadinho (MG), cobraram transparência e maior participação nas negociações entre a empresa e o governo do estado. Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Fernanda Perdigão: “Acordo feito a toque de caixa com obras que não beneficiam em nada a comunidade mineira”…
Áudio: Texto aprovado estabelece critérios para distribuição de vacinas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/12/texto-aprovado-estabelece-criterios-para-distribuicao-de-vacinas